Questão 34168

• Banca: PGT
• Órgão: PGT
• Ano: 2006
• Provas: PGT - 2006 - PGT - Procurador
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Respostas do réu - Exceção; Respostas do réu - Contestação; Respostas do réu - Reconvenção

A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, em peças autônomas;
• B. por meio da exceção, o réu somente pode argüir a incompetência e o impedimento;
• C. o réu pode reconvir ao autor se a reconvenção for conexa com o fundamento da defesa;
• D. não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem;
• E. não respondida.

Gabarito: B

Comentários

• Por meio de exceção, o réu pode arquir a respeito de incompetência(relativa), impedimento e suspeição!
• CPC
  a) CORRETA: Art. 299: A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
  
  b) INCORRETA: Art. 304: É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135).
  
  c) CORRETA: Art. 315: O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
  
  d) CORRETA: Parágrafo único do Art. 315: Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
• A conexão a que se refere o capitulo do código referente à Reconvenção não é a conexão para fins de competência (explicada no comentário abaixo). Refere-se tão somente ao fato das duas demandas - ação e reconvenção - terem "a ver" uma com a outra.

•  Essa questão deveria ter sido anulada por conter duas respostas corretas:

  Se a alternativa E diz que a questão não foi respondida, ela também está incorreta, pois, por meio da alternativa B (afirmativa incorreta) a questão FOI RESPONDIDA.

  Então temos duas alternativas incorretas.

   

  Se a Banca quer exigir raciocínio dos candidatos, nós devemos exigir raciocínio na elaboração das questões pela Banca também.

• hahaha tem gente que NO SITE (ESTUDANDO) seleciona a opção "não respondida"...como que pode gente..

• A alternativa D, nada mais é do que, quando o autor for substituto processual não pode sofrer reconvenção.

  A alternativa E, decorre do fato de que toda prova para Procurador do Ministério Público Federal/Trabalho, duas questões erradas anulam uma certa, de modo que se o candidato responde a alternativa E que sempre será "não respondida" não sofre esse prejuízo. 

• Olavo Barroca, 6 anos depois, vou ter que te responder rsrsrsrs

  
  

  Devemos pensar em apenso, neste caso. Entendo perfeitamente seu raciocínio, mas em moldes de prova, sabemos como funciona o uso da opção "não respondida" ou "todas erradas/todas certas" etc.

  
  

  Então, vendo que há sim uma alternativa incorreta, a qual excluiu a exceção de suspeição, esta é a resposta.

  
  

  Atenciosamente,

  William Cunha.