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Gab. C
Na administração publica, o processo evolutivo dos modelos praticados pelas organizações governamentais evoluiu através de três modelos básicos: patrimonialista, burocrático e gerencial, três formas que se sucedem no tempo, sem negar, no entanto, alguns princípios do modelo anterior. O modelo patrimonialista iniciou ainda na Monarquia e foi até meados de 1936 quando Getúlio Vargas implementou o modelo burocrático, idealizado pelo sociólogo alemão Max Weber, amparados nos princípios da impessoalidade, do formalismo e do profissionalismo(meritocracia), entre outros, como tentativa de eliminar a corrupção e o nepotismo, presentes no modo de gestão anterior, e melhorar a eficiência, com foco nos processos. Em 1995, a administração pública foi revitalizada com a adoção do modelo gerencial, cujo objetivo principal era dotar a máquina pública de maior agilidade, flexibilidade e eficiência, apoiando-se nos pilares da burocracia. O foco migrou dos processos para os clientes, com ênfase na produtividade e na qualidade da prestação do serviço publico direcionado à satisfação do cidadão-cliente, mudando práticas burocráticas e utilizando-se de ferramentas das instituições privadas.
Fonte: Tce.ce.gov.br
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Administração Pública Patrimonialista
Este modelo predominou no Brasil até 1930. Aqui, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. A corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração. Características : confusão entre a propriedade privada e a propriedade pública; impermeabilidade à participação social-privada; endeusamento do soberano; corrupção e nepotismo; caráter discricionário e arbitrário das decisões; ausência de carreiras administrativas; desorganização do Estado e da Administração; cargos denominados prebendas ou sinecuras; descaso pelo cidadão e pelas demandas sociais; poder oriundo da tradição/hereditariedade.
Administração Pública Burocrática
A Administração Pública Burocrática surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. Nesse sentido, constituem princípios orientadores do seu desenvolvimento a formalidade (existência de normas racionais); impessoalidade (escolha das pessoas é baseada em critérios técnicos e não políticos); existência de administradores profissionais. O modelo parte da desconfiança sobre os gestores públicos e, para evitar a corrupção e o nepotismo, utiliza rígidos controles de processos e procedimentos realizados a priori, ou seja, busca-se controlar a realização do processo. Era lenta, cara, ineficiente.
Administração Pública Gerencial (A Nova Gestão Pública) - "eficiência, eficácia e efetividade".
Gerencialismo puro: foi o primeiro passo da Nova Gestão Pública e propôs o corte de gastos e de pessoal. A proposta era de reduzir os gastos do setor público e aumentar a efetividade. Foi um período marcado por privatizações, desregulamentação, devolução de atividades para a iniciativa privada ou para a comunidade em um movimento conhecido, nas palavras de Margareth Thatcher, como ―rolling back the State‖ (revertendo o Estado). As pessoas são vistas como contribuintes que financiam a máquina pública e que, portanto, devem ter seus recursos aplicados de forma eficiente.
Consumerism: o segundo passo baseava-se em aumentar a qualidade dos serviços públicos para atender às demandas dos "clientes" ou "consumidores" dos serviços públicos.
Public Service Orientation (PSO): este é o terceiro estágio. Surge a preocupação com a equidade (prestação justa dos serviços públicos) e com a accountability (prestação de contas, responsabilização e transparência).
Importante:
CONTROLE -> Modelo burocrático: de processos ou meios / a priori;
X
Modelo gerencial: por resultados ou fins / a posteriori.
Fonte: PDF Estratégia Concursos - "Modelos de Adm. Pública".
Bons Estudos! :)
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LETRA "C"
A) São características do modelo patrimonialista da Administração Pública o nepotismo, o fisiologismo, o clientelismo e a gerontocracia, cujas manifestações revelam ser o interesse público, a coisa pública e o poder público pertencentes do Estado e exercidos em prol deste. ERRADO.
- A primeira parte da alternativa está correta, pois todos esses “ismos” decorrem fundamentalmente de um único “ismo”: o patrimonialismo (SILVA, 2017).
- A segunda parte está incorreta, visto que não eram exercidos em prol do Estado, mas em benefício do próprio governante e de terceiros por ele favorecidos.
B) No modelo de Administração burocrático, ganham relevo o princípio da estrita legalidade e a responsabilização dos agentes estatais, por meio da criação de mecanismos de controle de resultados e normas internacionais de "accountability", marcando a função regulatória do Estado e o incentivo à participação do Terceiro Setor.
- O modelo gerencial é que foca nos resultados e nas normas de "accountability".
- A função regulatória do Estado se insere na terceira fase da Administração Pública, a gerencial, na qual, no Direito Brasileiro, deu-se a criação das Agências Reguladoras.
- Em relação ao Terceiro Setor é importante evidenciar que o seu florescimento tem como raízes a transição da administração burocrática para a gerencial (reforma administrativa).
C) A reforma gerencial introduz uma perspectiva de Administração público-empresarial, alicerçada pelo princípio da eficiência, contrapondo-se à ideologia do formalismo e rigor técnico do período antecedente, sendo o cidadão compreendido como um "cliente", para quem os serviços estatais de qualidade devem ser direcionados. CORRETO.
D) O gerencialismo ou "nova gestão" é evidenciado pela menor participação de agentes privados e pela reduzida autonomia das entidades administrativas na consecução de políticas públicas e prestação de serviços essenciais não exclusivos do Estado, atendendo a um programa de publicização.
- Foi o contrário, visto que este período restou marcado por privatizações, desregulamentação, devolução de atividades para a iniciativa privada ou para a comunidade em um movimento conhecido, nas palavras de Margareth Thatcher, como ―rolling back the State‖ (revertendo o Estado). As pessoas são vistas como contribuintes que financiam a máquina pública e que, portanto, devem ter seus recursos aplicados de forma eficiente.
FONTE:
Estratégia concursos.
SILVA, J. M. A. Administração pública e cultura patrimonialista. Revista práticas de administração pública Santa Maria, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de maio de 2020.
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Gabarito letra C
--- > Modelo gerencial: [Segunda reforma em 1995].
>surge em oposição à ideologia do formalismo e rigor técnico da burocracia.
> Ideologia e rigor técnico: caracteriza as disfunções ou falhas da burocracia.
> Existe até hoje.
A intenção do modelo gerencial é continuar usando os príncipios da burocrácia, porém substituir o formalismo pela descentralização.
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Esse "pertencentes do Estado" é de chorar, não dá pra entender o q a alternativa quer dizer