Questão 3464440

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2016
• Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Judiciário - Clínica Médica
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito de Família; Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade; Poder Familiar

Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

• A. Não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
  
• B. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.
  
• C. Suspende-se o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença, ainda que caiba recurso em virtude de crime, independentemente do tempo da pena de prisão fixada na sentença.
  
• D. Não compete ao Ministério Público promover a interdição.
  
• E. A sentença que declara a interdição somente produzirá efeitos após apreciação de recurso.

Gabarito: A