Conforme a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, materializada pelo MCASP, os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma. (Pág. 159 - MCASP 8ª)
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio
líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
(Pág. 144 - MCASP 8ª)
a. que prevaleça a conjuntura econômica e não apenas as políticas fiscais e tributárias.
Errado: Não existe esta hipótese, uma vez que "os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma".
b. a forma legal.
Errado: é a essência sobre a forma jurídica.
c. que prevaleça a essência jurídica.
Errado: vide letra b.
d. as características quantitativas e não apenas qualitativas da informação contábil.
Errado: não existe característica quantitativa.
e. a essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
Certo
Gabarito E