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Questão sem resposta!
II - A desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
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A desconcentração não cria personalidade jurídica, portanto a asseriva II também está errada.
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Oi????
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Fundações pública de direito público????
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Mds....
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A autarquia é direta ou indireta?
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O único item correto desses aí é o terceiro, o resto tá tudo errado, inclusive o gabarito
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Se você errou, parabéns, sinal de que está estudando de verdade. Se acertou, sinto muito, está mentindo pra você mesmo mudando o gabarito após errar ou chutando muito mal.
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Oiiiiii? não localizei o gabarito!!!!
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TODAS ESTÃO ERRADAS
I. Na Administração Pública, o regime jurídico é caracterizado, dentre outras, pela prerrogativa da obrigatoriedade do concurso público para a contratação de pessoal, à exceção das Sociedades de Economias Mistas, quando em regime de competição com as empresas privadas. - ERRADO - Não há exceção, tanto as Entidades Políticas quanto as Entidades Administrativas somente poderão contratar pessoal por concurso público, inclusive, àquelas que contratam em regime CLT.
II. A desconcentração significa quando uma pessoa jurídica de direito público é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público. - ERRADO - A desconcentração é quando uma entidade da administração direta ou indireta utiliza-se da repartição de competências, com isso, criando ÓRGÃOS PÚBLICOS.
III. As autarquias e fundações de direito público são pessoas jurídicas de direito público, que compõem a Administração Indireta. - ERRADO - As autarquias e fundações públicas SÃO entidades da Administração Indireta, mas não seria certo dizer que as fundações são de direito público, uma vez que, em regra, SÃO DE DIREITO PRIVADO. As fundações serão em direito público em CARÁTER DE EXCEÇÃO.
IV. A Administração Direta é constituída, apenas, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, todos dotados de autonomia política e administrativa. - ERRADO - A administração é formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Quando diz APENAS, limita-se somente ao que é mencionado.
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GABARITO: B
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Distribuição interna das Competências de uma Pessoa Jurídica da ( Direta e Indireta).
- Criação de órgãos Públicos.
*Não há criação de nova pessoa Jurídica.
*Relação ( Hierarquia e Subordinação).
*Fonte: Direito Administrativo Professor Thállius Moraes.
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Próxima...
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Eu até gosto de guestões assim esquisitas, hehehe...deixam nosso raciocínio mais apurado!
Vamos Vencer!
Kame-rame-rá
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questão obesoleta, sem embasamento e mal formulada.
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a Banca quer inovar nas questões. Eu, Hein!!!! Desde quando concentração é criar PJ???
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Ao meu ver, esta questão deveria ser anulada, pois o que se estuda e aprende no Direito Administrativo não condiz com alternativa, porém se tiver alguém que discorde do exposto agradeceria se publicasse para rever meus conceitos.
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Gabarito da banca B
thank you, next.
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QUESTÃO SEM GABARITO.Esta questão deve ser anulada.
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Quem errou errou, quem acertou errou, quem chutou errou tb... hahahah
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Obvio que a II está errada. A desconcentração ocorre dentro da entidade já criada. Portanto, nao precisa de lei para ser para que a desconcentração aconteça.
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Na minha opinião, somente, a III está correta.
As autarquias e fundações de direito público são pessoas jurídicas de direito público, que compõem a Administração Indireta.
AS FUNDAÇÕES podem ser de DIREITO PÚBLICO: quando CRIADAS por LEI ESPECÍFICA / DIREITO PRIVADO: quando CRIADAS por ATO CONSTITUTIVO, após AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
A DESCONCENTRAÇÃO: Ocorre por meio de DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS dentro da mesma pessoa jurídica.
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VOLTEI aqui só pra ver se já mudaram o gabarito.
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II não seria descentralização? questão esquisita.
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ESTUDANDO TRAQUILO, FUI CHEIO DE VIGOR E CONVICÇÃO NA CORRETA C. E OS CARAS ME BOTAM A B... ESSA QUESTÃO FOI ANULADA CERTEZA