Questão 3492067

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Meio Atmosfétrico; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental; Saneamento Geral; Saúde Pública

São diversos os tipos de fontes de poluição atmosférica, que podem ser antropogênicas ou naturais. As principais fontes antropogênicas são a queima de combustíveis fósseis que produz eletricidade, auxilia nos transportes, habitação, e nos processos industriais, e para utilização de solventes e agricultura. O Plano Nacional da Qualidade do Ar-PNQA tem como objetivo “... proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica, por meio da implantação de uma política contínua e integrada de gestão da qualidade do ar no país”. São estratégicas do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão da Qualidade do Ar, EXCETO:

• A. Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gestão da Qualidade do Ar.
• B. Constituição da Rede Integrada de Monitoramento da Qualidade do Ar e do Portal Nacional de Informações sobre Qualidade do Ar.
• C. Desenvolvimento de um protocolo integrado para atuação em situações de queima de biomassa (incêndios florestais e queimadas agrossilvopastoris).
• D. Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental, sobretudo do licenciamento de atividades e empreendimentos que contribuem para o aumento da poluição do ar.

Gabarito: C

Comentários

• O PNQA tem como metas estratégicas:

  (i) a redução das concentrações de contaminantes na atmosfera de modo a assegurar a melhoria da qualidade ambiental e a proteção à saúde;

  (ii) a integração das políticas públicas e instrumentos complementares, como planejamento territorial, setorial e de fomento e

  (iii) contribuir para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.

  O Plano tem como principais linhas de ação:

  • Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar;

  • Redução de emissões geradas pelo setor de transportes;

  • Redução de emissões da indústria e do setor de serviços (produção mais limpa);

  • Redução e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris;

  • Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar;

  • Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão;

  • Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação;

  • Ampliação de co-benefícios decorrentes da redução de contaminantes locais e de gases de efeito estufa.