Questão 3503128

• Banca: CETRO
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Manhã
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Economia do Setor Público; Fundamentos Macroeconomicos; Macroeconomia; Setor Público

Conforme José Maria Pereira (Finanças Públicas, 6ª ed. SP, Atlas, p.128), “A atividade financeira do Estado não se restringe à mera arrecadação dos meios indispensáveis à prestação dos serviços públicos. Desenvolve-se a atividade financeira do Estado em quatro áreas afins: receita pública, despesa pública, orçamento público e crédito público.” A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Receita pública é o ingresso de dinheiro nos cofres públicos condicionado à devolução via oferta de bens públicos por parte do Estado.
• B. Contribuição de melhoria é um exemplo de receitas originárias.
• C. O recolhimento de rendas produzidas pelos bens e empresas do Estado constituem as chamadas receitas derivadas.
• D. O empréstimo compulsório é uma modalidade de tributo em que sua arrecadação está diretamente relacionada a uma categoria de gasto.
• E. Receita extraorçamentária é o mesmo que receita derivada.

Gabarito: D