Questão 3529441

• Banca: RBO
• Órgão: Prefeitura de Itanhandu - MG
• Ano: 2010
• Provas: RBO - 2010 - Prefeitura de Itanhandu - MG - Agente Administrativo da Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Competências Constitucionais; Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Contratualização é definida no contexto da:

• A. a relação formal entre as Secretarias de Saúde e os prestadores privados garantindo que a compra de serviços ocorra livre de casuísmos e que direitos e obrigações de cada parte no contrato sejam bem definidas, tendo o interesse público como meta
  
• B. a relação formal entre as Secretarias de Saúde e os prestadores privados garantindo que a compra de serviços ocorra com casuísmos e que direitos e obrigações de cada parte no contrato sejam bem definidas, tendo o interesse privado como meta
  
• C. a relação formal entre as Secretarias de Saúde e os prestadores privados garantindo que a compra de serviços ocorra livre de casuísmos e que direitos e obrigações de cada parte no contrato sejam bem definidas, tendo o interesse privado como meta
  
• D. a relação formal entre as Secretarias de Saúde e os prestadores privados garantindo que a compra de serviços ocorra com casuísmos e que direitos e obrigações de cada parte no contrato sejam similares, tendo o interesse público como meta
  

Gabarito: A

Comentários

• Contratação é «o ato de contratar». Contratualização é um termo que encontram-se algumas definições deste termo na Portaria n.º 635/SAS/MS do do Brasil.

  Contratualização é definida no contexto da:

  • A) a relação formal entre as Secretarias de Saúde e os prestadores privados garantindo que a compra de serviços ocorra livre de casuísmos e que direitos e obrigações de cada parte no contrato sejam bem definidas, tendo o interesse público como meta