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CERTO
Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
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Exatamente, Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
resposta à acusação - 10 dias.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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Na próxima prova eles colocam errado pela falta dos 10 dias!
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CORRETO!
Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Parágrafo único. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
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✅GAB: C
Exatamente, Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Lembrando que em caso de ato de improbidade o prazo será de 15 dias.
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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A denúncia ou queixa será rejeitada quando: => "PREJUICO"
PREssuposto processual
JUsta causa
Inepta
COndição da ação
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RESPOSTA À ACUSAÇÃO (art 396)
==> Ordinário
==> Sumário
==> Prazo 10 dias
==> réu citado por edital o prazo (10 dias) só começa a contar do seu comparecimento ou
do seu defensor constituído.