Questão 356362

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-MA
• Ano: 2011
• Provas: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Defeitos do Negócio Jurídico; Domicílio e Bens; Parte Geral

Assinale a alternativa correta:

• A. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
• B. São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
• C. É nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesse com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
• D. Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Gabarito: A

Comentários

• a)certa
  
  Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  
  b)errada
  
  Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
  
  c) errada
  
  Art. 119. É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
  
  d) errada
  
  

  Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

  Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.

  
  

• A letra "d" retrata o caso de lesão, pois : Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestalente desproporcional ao valor da prestação oposta. Tenho dito!

• a) certa
  
  Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
   

   

  b)  errada
  
  Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
   

  c) errada
  
  Art. 119. É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
   

  d) errada
   

  Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

  Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.