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Autarquia é criada por lei específica.
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pegadinha safada da CESPE pra pegar desatentos. Não é autorizada, é CRIADA...
questão errada
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XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
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Muito SAFADINHA mesmo, acabei errando por ler rapidamente :(
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Essa é típica dos examinadores desalmados do CESPE!
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Questão de 2006, ou seja, essa pegadinha está velha!
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questao idiota
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CRIADA e não autorizada.
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me pegou rsrs
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ao vivo
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decore " a autarquia a lei cria" e não erre nunca mais !!!!!
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AUTARQUIA A LEI CRIA;
AUTARQUIA A LEI CRIA
AUTARQUIA A LEI CRIA,
Tomates Maior nunca mais esquecerei. Obrigada pelo "carão". Acordou-me na hora certa. Passei como um trator por cima rsrs e feliz da vida por ter acertado rsrs. Grata..
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"A criação de autarquias, tais como o IPAJM, deve ser necessariamente autorizada por lei específica."
ERRADA
As autarquias nascem diretamente da lei, enquanto as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista nascem de diferentes atos, mediante lei autorizativa.
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GABARITO: Certo
Lei específica CRIA Autarquia e AUTORIZA Empresa pública, Sociedade de economia mista e Fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
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Errado
A pegadinha pode ser velha, mas é atemporal quando você tem 120 questões para resolver em 4 horas e 30 minutos
Lei específica (ordinária) cria Autarquia. Art. 37., XIX. CF
Doutrina inclue Fundação Pública de direito público = espécie de Autarquia
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troque autorizada por C R I A D A e a questão ficará certa.
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Cespe 2013
Para a criação de autarquia, a Constituição Federal de 1988 estabelece apenas a necessidade de edição de lei ordinária específica.
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Tem que ser criadas por lei.