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GABARITO: C
Constituição rígida: Determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.
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Constituição Costumeira\não escrita\consuetudinária: é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código.
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
QUANTO A ORIGEM
PROMULGADA / DEMOCRÁTICA / POPULAR
DERIVA DA VONTADE POPULAR ATRAVÉS DE REPRESENTANTES ELEITOS.
OUTORGADA
DERIVA DA VONTADE DO AGENTE REVOLUCIONÁRIO OU SEJA DITATORIAL
CESARISTA
DERIVA DA VONTADE DO AGENTE REVOLUCIONÁRIO OU SEJA DITATORIAL PORÉM PASSA POR REFERENDO AO POVO MAS QUE NO FUNDO NÃO SERVE PRA NADA
PACTUADA OU DUALISTA
DERIVADA DO ACORDO ENTRE 2 FORÇAS POLÍTICAS
QUANTO A FORMA
ESCRITA-
CODIFICADA OU LEGAL
NÃO-ESCRITA-
CONSTITUIÇÕES CONSUETUDINÁRIAS POIS DERIVA DE LEIS ESPARSAS BASEADA EM COSTUMES,JURISPRUDÊNCIAS E ETC.
QUANTO O CONTEÚDO
FORMAL
MATERIAL
QUANTO A EXTENSÃO
SINTÉTICA- CONCISA QUE CONTÉM UM CONTEÚDO MAIS ENCAIXADO
ANALÍTICA- PROLIXA QUE CONTÉM UM CONTEÚDO EXTENSO QUE ABRANGE DIVERSAS GARANTIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS
QUANTO MUTABILIDADE / ESTABILIDADE / ALTERABILIDADE
RÍGIDA
POSSUI UM PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO ESPECIAL,SOLENE,RIGOROSO E DIFICULTOSO.
SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL
POSSUI UM PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE UMA PARTE RIGOROSO E OUTRA PARTE UM PROCEDIMENTO COMUM E SIMPLES.
FLEXÍVEL
POSSUI UM PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO SIMPLES E COMUM
IMUTÁVEL
NÃO ESTÁ SUJEITA A PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO
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GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''AQUELE QUE SE OMITIR , PODENDO FAZER , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.
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Qual o erro da B?
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O erro da alternativa B recai sobre o tipo errado de Poder Constituinte citado, o Derivado.
O correto seria Poder Constituinte Originário.
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Para kelsen a letra A estaria correta. Gab C
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o erro da B é que trata-se do poder constituinte originário, Clara Sá.
não entendi o erro da letra A, se alguém puder dar algum exemplo, marquei a letra C porque não tinha uma mais correta que ela kkk
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As constituições rígidas são aquelas que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene e distinto do que o processo de alteração das leis infraconstitucionais.
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A questão
exige conhecimento acerca da temática relacionada à teoria da constituição.
Analisemos as alternativas:
Alternativa
“a”: está incorreta. Numa perspectiva estritamente positivista (vide Hans
Kelsen) essa assertiva até estaria correta. Contudo, cada vez mais é aceito
pela doutrina que a constituição é resultado de m somatório de fatores reais de
poder e, possuem, portanto, um aspecto político (viés sociológico; vide
Ferdinand Lassalle).
Alternativa
“b”: está incorreta. O correto seria: o poder constituinte originário
inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição.
Alternativa
“c”: está correta. Tal rigidez constitucional implica na supremacia
formal da constituição frente às demais normas do ordenamento e pode ser
extraída do procedimento solene de reforma da CF/88, segundo o qual: art. 60, §
2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em
dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos
votos dos respectivos membros.
Alternativa
“d”: está incorreta. Na realidade, a Constituição não-escrita, ou costumeira, é
aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se
revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos
constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da
Inglaterra.
Gabarito
do professor: letra c.
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A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. A constituição é um documento que tem também caráter político: a legitimidade é da constituição vem da soberania popular. Vale ressaltar ainda que ela traz em seu bojo elementos ideológicos (podendo ser um único ou um complexo destes).
b) Incorreta. Esse é o conceito de poder constituinte originário. O poder constituinte originário é a base da ordem jurídica: marca o início de um novo Estado. Por isso, ele é inicial.
c) Correta. A constituição rígida é aquela que para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial, mais rigoroso. Ex: Constituição de 1988 (atual).
d) Incorreta. As constituições consuetudinárias geralmente estão em vários documentos (leis, costumes, jurisprudências, convenções). Isso porque as normas não são criadas em momento específico por órgão encarregado para esse fim. Ex: Constituição Inglesa.
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Sobre o conceito e a classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
A
A constituição é um documento essencialmente jurídico, desprovido de elementos políticos e ideológicos.
A constituição é um documento que tem também caráter político: a legitimidade é da constituição vem da soberania popular. Vale ressaltar ainda que ela traz em seu bojo elementos ideológicos (podendo ser um único ou um complexo destes).
B
O poder constituinte derivado inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição
Esse é o conceito de poder constituinte originário. O poder constituinte originário é a base da ordem jurídica: marca o início de um novo Estado. Por isso, ele é inicial.
C
As constituições rígidas são aquelas que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene e distinto do que o processo de alteração das leis infraconstitucionais.
A constituição rígida é aquela que para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial, mais rigoroso. Ex: Constituição de 1988 (atual).
D
As constituições consuetudinárias estão organizadas num único documento, geralmente escrito.
As constituições consuetudinárias geralmente estão em vários documentos (leis, costumes, jurisprudências, convenções). Isso porque as normas não são criadas em momento específico por órgão encarregado para esse fim. Ex: Constituição Inglesa.
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GAB. C
As constituições rígidas são aquelas que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene e distinto do que o processo de alteração das leis infraconstitucionais.