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Essa alternativa 1 não está correta: o art. 327 par. 2° diz que a pena será aumentada se o autor estiver em cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento.
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acredito que a 1 está errada, até porque não faria sentido aumentar a pena se o agente ativo do crime for funcionário público, já que os crimes contra a administração pública são próprios, ou seja, É NECESSÁRIO que o agente ativo seja funcionário público para configurar os crimes.
além disso o art. 327, §. 2° do CP diz que a pena será aumentada se o autor estiver em cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento.
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Por algum motivo, no momento em que escrevo não está constando qual o cargo que foi aplicada essa prova. Mas vi no google que se trata de tecnico de enfermagem: nc.ufpr.br/concursos_institucionais/progepe2009/provas/11.pdf
olha... triste imaginar que essa banca vai fazer a prova da PCPR, pois a redação das questões sempre possui alguma coisa literalmente errada, como o enunciado 1. Nas palavras de Barroso, isso bem parece uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia.
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Não concordo com a primeira sendo correta, pois está em um sentido muito amplo. Mas, como não teria alternativa, a única que poderia ser é a letra C
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Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
§ 2º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
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ainda bem que deu pra fazer por eliminação, porque essa 1 ta errada mesmo
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Gab. C)
Questão mal formulada no sentido da primeira colocação. UFPR sempre surpreendendo os candidatos com sua doutrina de outro mundo.
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Assertiva C
Somente as afirmativas 1, 2, 3 e 5 são verdadeiras.
artigo 327, dizendo:
“A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público”
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Essa 1, esta errada.
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1° Vi o nome da banca
2° O ano da questão
3° Apliquei a teoria do examinador inqualificado
4° fui na menos errada
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Tomara que não seja assim na PCPR.
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kkkkk fui na menos errada
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Gizuis
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Essa 1, da maneira como está descrita, caracterizaria bis in idem.
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Peculato mediante erro de outrem
Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
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Por eliminação, erra a questão, vc elimina de cara o item 1, que está totalmente incorreto, porque, faz referências a todos os funcionário públicos, contudo apenas os cargos e funções mencionados no art. 327 § 2° são o que faz jus a tal afirmativa.
Os itens menos errados.
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Por eliminação, erra a questão, vc elimina de cara o item 1, que está totalmente incorreto, porque, faz referências a todos os funcionário públicos, contudo apenas os cargos e funções mencionados no art. 327 § 2° são o que faz jus a tal afirmativa.
Os itens menos errados.
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Indignação com questões assim, a 1 evidentemente está erra....peraí.... é UFPR!?!?! ah, então tá tudo normal!!! (ironia à parte, confesso que dá medo da prova PC/PR, esperemos que haja questões justas e corretas, nós que estudamos, agradecemos... digam Amém!)
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Deus tenha piedade de nós nessa PCPR!!! PQP
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A questão 1 está errada, pois afirma que A pena será aumentada quando o autor do crime for funcionário público e praticar crime contra a administração pública.
Além do erro quanto ao cargo, o crime não se restringe a administração pública, pode tbm ser praticados contra particulares, como no caso de peculato.
Marquei a única alternativa que não tinha a 1 e quebrei!
§ 2º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
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Não foi anulada? que horror
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TIEVE QUE MARCAR A C POR EXCLUSÃO, POIS A ALTERNATIVA 4 ESTÁ MUITO ERRADA, AÍ SÓ SOBRA DUAS OPÇÕES. MAS A ALTERNATIVA 1 NÃO ESTÁ CORRETA.
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Vi que a 1 tava errada e tasquei o dedo na única alternativa que não tinha esse item sem ler o restante.
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Nem faria sentido, os crimes são próprios e teria aumento de pena? kkkkkk piada essa banca