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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas.
* DICA: SE MENCIONAR "INDÍOS" OU "INDÍGENAS", A COMPETÊNCIA SERÁ DA UNIÃO.
** DICA: RESOLVER A Q886296, A Q886303 E A Q868510.
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Falou em índio, é competência da união.
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas;
CUIDADO:
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca das populações indígenas. Vejamos:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIV - populações indígenas.
Quando a questão mencionar “indígenas”, ter sempre em mente que a competência é da União.
Assim:
A. ERRADO. Concorrente – União / Estados / Distrito Federal.
B. ERRADO. Comum – Estados / Municípios.
C. ERRADO. Exclusiva – Congresso Nacional.
D. ERRADO. Comum – União / Estados.
E. CERTO. Privativa – União.
GABARITO: ALTERNATIVA E.