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Letra D
Tempo do crime
Art. 4º do CP- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Esse Art 4º cai demais
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L U T A
Lugar do Crime - Teoria da Ubiquidade = ação ou omissão / resultado = CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Tempo do Crime - Teoria da Atividade = ação ou omissão = CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Não esqueça que ele a teoria da Ubiquidade pode ser chamada de Teoria Mista.
Bons estudos!
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Tempo do Crime: Teoria da Atividade
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade.
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LUTA=== Lugar= teoria da ubiguidade
Tempo===teoria da atividade
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MOMENTO = TEMPO
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Tempo do crime
Teoria da atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Lugar do crime
Teoria da ubiquidade ou mista
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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A questão tem como tema o momento em
que se considera praticado o crime. O ordenamento jurídico brasileiro, em
relação ao tema, adotou a teoria da atividade, consoante previsão contida no
artigo 4º do Código Penal, pelo que se considera praticado o crime no momento
da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando indicar a que está correta.
A) Incorreta. Como já salientado, em
relação ao momento do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade e não
a teoria do resultado. É certo que em muitos crimes a ação e o resultado
ocorrem no mesmo dia, mas, se assim não for, considera-se praticado o crime no
momento da ação ou omissão.
B) Incorreta. Não há responsabilização
penal pela prática de atos preparatórios, por serem impuníveis, salvo se eles,
isoladamente, já se amoldarem em algum tipo penal.
C) Incorreta. Segundo entendimento
majoritário na doutrina, a infração penal apresenta quatro fases, quais sejam:
a cogitação, a realização de atos preparatórios, a realização de atos
executórios e a consumação. As fases da cogitação e da realização de atos
preparatórios são impuníveis. Somente haverá responsabilização penal quando o
agente der início aos atos executórios.
D) Correta. É exatamente o que
estabelece o artigo 4º do Código Penal, que evidencia a adoção, pelo
ordenamento jurídico brasileiro, da teoria da atividade.
E) Incorreta. Em relação ao momento do
crime, a teoria adotada é a da atividade e não a teoria da ubiquidade,
mencionada nesta proposição.
Gabarito do Professor: Letra D
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Tempo do Crime: Teoria da ATividade
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade
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De degrau em degrau vamos conseguindo conhecimento em assuntos nunca vistos antes. Vamos pra cimaaaa
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Não confundamos Teoria da Ubiquidade com a Teoria da Atividade.
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☠️ GABARITO LETRA D ☠️
Art. 4º do CP- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Lugar - UBIQUIDADE ou Mista - onde ocorreu ação ou omissão ou onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado.
Tempo - ATIVIDADE - momento da ação ou omissão no todo ou me partes ainda que outro seja o momento do resultado.
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Questão incompleta, tem que ir na menos errada.
Lembrando que questão incompleta p cespe é questao errada
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TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE
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TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE
#POLICIA CIVIL
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Tempo do crime Art. 4o Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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D) Correta. É exatamente o que estabelece o artigo 4º do Código Penal, que evidencia a adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, da teoria da atividade.
Tempo do crime
Art. 4º do CP- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
L U T A
Lugar do Crime - Teoria da Ubiquidade = ação ou omissão / resultado = CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Tempo do Crime - Teoria da Atividade = ação ou omissão = CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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luta
LUGAR = UBIQUIDADE
TEMPO = ATIVIDADE
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
-> Teoria da Atividade
Gabarito:D