IPC 09 – Registro dos ganhos e das perdas na carteira de investimentos do RPPS.
Premissas
Resolução:
[...] quanto aos aspectos patrimoniais, os ganhos e as perdas são reconhecidos, respectivamente, por meio de:
a. RCO (receita corrente orçamentária) e DCO (despesa corrente orçamentária).
Errado: não é patrimonial. "Quanto aos aspectos orçamentários, apesar de ser um fato independente da execução orçamentária, os ganhos podem ser reconhecidos orçamentariamente por meio de receita (não há necessidade de previsão da receita para que seja reconhecida). A receita orçamentária poderá ser contabilizada de acordo com as seguintes classificações por natureza da receita, constantes no Ementário da Receita". (item 16, d)
b. RCF (receita de custos fiscais) e DCF (despesa de custos fiscais)
Errado: não é patrimonial. "Quanto aos aspectos fiscais, as receitas provenientes dos rendimentos positivos não deverão compor o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) e a realização financeira não deverá compor a disponibilidade financeira para fins de inscrição em restos a pagar"; (item 16, a)
c. APA (atos potenciais ativos) e APP (atos potenciais passivos)
Errado: não é patrimonial. Não consta tal nomenclatura. Mas, "Quanto aos aspectos tributários, dada a diversidade de entendimentos, não entra no mérito da base de cálculo nem do momento de incidência de tributos, em particular do Pasep"; (item 16, b)
d. VPA (variação patrimonial aumentativa) e VPD (variação patrimonial diminutiva).
Correto: "Quanto aos aspectos patrimoniais, os ganhos são reconhecidos por meio de VPA (variação patrimonial aumentativa) e as perdas são reconhecidas por meio de VPD (variação patrimonial diminutiva)"; (item 16, c)
Gabarito: D.