Questão 365047

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Para cumprir com seus objetivos de prevenção de acidentes e promoção da saúde do trabalhador, a CIPA deve cumprir forma- lidades e regras impostas na NR-05, a fim de garantir o seu funcionamento. Com relação a elas, a CIPA

• A. é democrática, possuindo representatividade, sendo composta por membros eleitos, divididos entre os que representam os empregados e os que representam o empregador, aos quais cabem, respectivamente a vice-presidência e presidência da CIPA.
  
• B. também tem como responsabilidade própria a elaboração de programas específicos de identificação e controle de riscos do trabalho, dentre eles o Mapa de Riscos, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
  
• C. deve ter a organização e o debate das questões de segurança e da saúde do trabalhador de tal importância que reuniões ordinárias de uma nova CIPA deve ser programado e apresentado em até 10 dias a partir de sua posse.
  
• D. também deve ter rotatividade entre seus membros, sendo que o mandato de todos os membros que a compõe tem duração de 01 ano, sendo permitida apenas uma reeleição.
  
  
• E. deve ter a organização e disciplina, sendo que perderá o mandato o membro titular que faltar a mais de duas reuniões ordinárias sem justificativa, sendo substituído pelo suplente.
  

Gabarito: C

Comentários

• Quem fundamentar essa questão ganha um doce.
• Não existem argumentos. Foi a FCC que elaborou.
• TÁ ERRADO O GABARITO, LETRA "A" É CORRETA:
  
  A CIPA é um instituto democrático, visto que possui representantes do empregador e dos empregados, possuindo representatividade de ambos os grupos.
  
  O ítem 5.11 é claro em afirmar:
  "5.11. O EMPREGADOR designará entre seus representantes o PRESIDENTE DA CIPA, e os representantes dos EMPREGADOS escolherão entre os titulares o VICE-PRESIDENTE."
• Discordo do colega acima, pois há um "peguinha" típico da FCC nessa questão:
  
  a) é democrática, possuindo representatividade, sendo composta por membros eleitos E DESIGNADOS, divididos entre os que representam os empregados e os que representam o empregador, aos quais cabem, respectivamente a vice-presidência e presidência da CIPA. 
  
  Ou seja, o erro da questão está em afirmar que os membros, de forma generalizada, são eleitos. 
  
  Os eleitos são apenas os representantes dos empregados.
  
  
  5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 
  5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos.
  
  
  Bons estudos.
• Por favor, alguém responda qual o erro da letra b?
• A letra B está errada, pois quem elabora o PPRA e do PCMSO é o SESMT(Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho ). Espero ter ajudado.
  
  Bons estudos!
• Caros amigos, vamos lá!
  
  Erro da letra A:  Os membros que representam os empregadores não são eleitos e sim, DESIGNADOS pelo mesmo.  Diferentemente dos representantes dos empregados q são ELEITOS.
  
  
  
  Erro da letra B:  Elaboração de programas específicos como o PPRA, PCMSO, não são próprios da CIPA. Ela colaborara no desenvolvimento e implementação deles.
  
  
  Letra C:   CORRETA  Fundamentação no inciso 5.14 da NR5.
  
  
  Erro da letra D:  Não é o mandato de todos os membros e sim dos MEMBROS ELEITOS.  O empregador escolhe quem ele quer para representá-lo.
  
  
  Erro da letra E:   Não são duas reuniões, e sim, aquele que faltar a mais de QUATRO REUNIÕES ordinárias sem justificativas.
  
  
  
  
  SE LIGUEMMMMM...
  
  BONS ESTUDOS!!!!
• Amigos,
  
  Gostaria de acrescentar que a NR 05 foi atualizada em julho de 2011 dando nova redação a vários pontos e ao item que fundamentava o gabarito.
  
  
  5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o
  calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do
  Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
  
  Bom estudo a todos!
• QUESTÃO DESATUALIZADA!!
  PORTANTO, HOJE, SEM RESPOSTA.