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Gabarito letra A
CF 88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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GABARITO A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
A - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
B - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sem qualquer direito assegurado, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
C - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação que deve ser censurada; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
D - todo o indivíduo será submetido a tortura e a tratamento desumano ou degradante; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
E - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a expressão da atividade ilícita, criminal intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
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CF 88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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GABARITO A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Foco, força e fé!
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Vamos assinalar a letra ‘a’ como nosso gabarito. Vejamos quais são os dispositivos correspondentes: art. 5º, III, IX e X, respectivamente, todos da Constituição Federal de 1988. Quanto às demais alternativas, vamos conferir o porquê de estarem incorretas:
- letra ‘b’: “sem qualquer direito assegurado”. O texto constitucional dispõe que: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” – art. 5º, X, CF/88;
- letra ‘c’: “é vedada (...) que deve ser censurada”. O art. 5º, IX, CF/88, diz: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”;
- letra ‘d’: “todo o indivíduo”. A garantia da Constituição Federal de 1988 é a seguinte: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” – art. 5º, III, CF/88;
- letra ‘e’: “atividade ilícita, criminal”. Estas atividades são vedadas pela nossa Carta Magna, conforme se depreende do art. 5º, IX, CF/88.