Questão 3833608

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Acerca da classificação das variações patrimoniais aumentativas, quanto à dependência da execução orçamentária, poderão ocorrer as resultantes da execução orçamentária ou as independentes da execução orçamentária. Em relação ao tema, quando uma entidade do setor público receber em doação um veículo, esse fato representa um(a)

• A. aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial qualitativa.
• B. aumento do patrimônio líquido, que ocorre dependentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
• C. aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
• D. variação patrimonial aumentativa quantitativa, que altera os elementos patrimoniais, porém não afeta o seu resultado.
• E. variação patrimonial aumentativa qualitativa, que altera os elementos patrimoniais, afetando o seu resultado.

Gabarito: C

Comentários

• VPA independente de execução orçamentária. Gab.C

• Conforme o MCASP 8ª:

  ➤ Dados e teoria:

  [...] uma entidade do setor público recebeu doação de um veículo: esse fato representa [...]

  ➜Teoria:

  "Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador. Considera-se realizada a VPA: no recebimento efetivo de doações [...]".

  Variação:

  - Qualitativa/permuta: não impacta o PL.

  - Quantitativa: impacta o PL.

  "As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável". 

  ➜ Contabilização:

  D: 1.2. Imobilizado (AÑC)

  C: 4. Doações recebidas (VPA)

  ➤ Análise das alternativas:

  A. aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial qualitativa.

  Errado: pois, o correto seria variação patrimonial quantitativa.

  B. aumento do patrimônio líquido, que ocorre dependentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.

  Errado: pois, o correto seria independentemente da execução orçamentária.

  C. aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.

  Certo: conforme o exposto acima.

  D. variação patrimonial aumentativa quantitativa, que altera os elementos patrimoniais, porém não afeta o seu resultado.

  Errado: pois, causa impacta positivo no resulta, sendo o contrário da afirmação.

  E. variação patrimonial aumentativa qualitativa, que altera os elementos patrimoniais, afetando o seu resultado.

  Errado: pois, o correto seria variação patrimonial quantitativa.

  Gabarito: Letra C.

• Doação = Extraorçamentária, nisso independente de execução orçamentária.

  Gab.C

• Os Ingressos Extraorçamentários são os fatos permutativos, valores recebidos em caráter temporário, logo não são base para elaboração do balanço orçamentário, pois os valores estão em poder do ente, mas não o pertence. Dessa forma eles não alteram a situação patrimonial. Esses valores não integram os valores arrecadados pela lei orçamentária anual. Esses ingressos de valores são também denominados recursos de terceiros. (A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Uma Abordagem Prática, 3ª edição, Valmir Leôncio da Silva)

  Doação = Receita orçamentária de capital = aumento do PL = vai constar sua entrada no Balanço Orçamentário.

  ALTERNATIVA = C