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Letra A
As duas afirmativas são verdadeiras.
"Que a Força esteja com você!" - Yoda
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A afirmação I: CF, artigos 37, I.
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A questão versou sobre alguns aspectos da Administração Pública presentes no art. 37 da Constituição Federal.
I. VERDADEIRA.
"CF/88, ART. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;"
Está incompleta, mas a afirmação é verdadeira.
II. VERDADEIRA.
O princípio da eficiência é o mais moderno dos princípios constitucionais que preconiza rendimento funcional, a presteza, a perfeição nas realização dos agente públicos, de acordo com DI Pietro (2014)
"O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público"
Fonte: DI Pietro, M. S. Z. " Manual de Direito Administrativo". 27 ed. Atlas. 2014. (pág. 84)
GABARITO: LETRA "A".
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questão mal formuladas e incompleta passível de erro por falta de uma interpretação de duplo sentido já que só coloca parte do texto em que os cargos e funções publicas são acessíveis aos brasileiros mas não menciona a parte dos estrangeiros o que gera duvidas das assertivas.
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Questão sem complexidade nenhuma, o que a prefeitura de Serra Talhada espera dos procuradores da cidade? Li quatro vezes para ver se tinha " pegadinha", questão boba....
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I. brasileiro e estrangeiros naturalizados.
Questão passível de anulação.
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Questão sem fundamento, I correta? e os estrangeiros naturalizados e portugueses amparados por igualdade?
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A questão fala Brasileiros, então engloba tanto o Brasileiro nato como o naturalizado... questão perfeita na minha opinião.
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CF/88
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
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Não tem nada errado na questão. É pra marcar certo ou errado em cada assertiva. Vou te fazer uma pergunta: Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei? Não há como dizer que a resposta é não. A resposta é SIM. Se existem outros requisitos pro estrangeiro, isso não foi objeto da questão. Não é sempre que a redação do artigo inteiro vai cair na assertiva, as vezes é só parte dele, não deixa de estar errado, salvo se uma parte depender da outra, obviamente, o que não é o caso da questão.
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o concurseiro sempre tem razão.