Questão 3857578

• Banca: PUC-PR
• Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
• Ano: 2018
• Provas: PUC-PR - 2018 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Família; Psicologia Jurídica

O termo Alienação Parental foi cunhado por Richard Gardner nos anos 80 e tem se popularizado tanto no discurso de senso comum quanto nos estudos científicos, ao ponto de que atualmente a legislação brasileira lança mão da compreensão desse fenômeno para propor legislação específica e argumentar decisões jurídicas. Segundo a legislação brasileira na chamada lei da alienação parental (Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010), em seu artigo 2 o consta que “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Analisando as afirmativas a seguir, assinale a CORRETA em relação a compreensão e atuação interdisciplinar (psicologia-direito) da alienação parental.

• A. É concebida juridicamente como um abuso moral, pois apresenta intrinsecamente um processo que mobiliza uma série de desdobramentos psicológicos e sociais.
• B. O poder familiar, ou pátrio poder, como mais comumente é denominado, permite ao guardião legal a decisão de resguardar seu filho/a da presença do/a genitor/a quando avalia que esta convivência será negativa para o desenvolvimento da criança ou adolescente, sem que isso configure o processo de alienação parental.
• C. A alienação parental se diferencia da Síndrome de alienação porque a segunda configura violência psicológica e a primeira não já que ocorre no início do processo e, dessa forma, é prematuro anuncia-la como violência. Esta é uma importante diferenciação à medida que a alienação parental configura crime e Síndrome de alienação parental não.
• D. Entende-se que há diferenças entre o que se denomina alienação parental e o processo nomeado Síndrome de alienação parental. O processo de falsas memórias pode ser identificado na alienação parental, pois esta diz respeito às sequelas emocionais da criança ou adolescente envolvido na problemática.
• E. A avaliação psicológica é o processo interventivo por intermédio do qual é possível detectar com confiabilidade científica a existência de alienação parental nos casos de perícia. Esse procedimento técnico possibilita encontrar resultados que atendem a necessidade de conhecer o todo da complexa teia de dimensões interdependentes que se interagem para produzir a alienação parental e assim diagnosticá-la.

Gabarito: A

Comentários

• O item E está incorreto porque a avaliação psicológica não é um processo interventivo, mas sim exploratório.

• Apenas enfatizando que alienação parental e síndrome de alienação parental são, de fato, coisas diferentes, porém nas assertivas 'c' e 'd' são outras coisas que as tornam incorretas.

  Gabarito: A