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Gabarito: B
Superveniência do Ativo → surgimento de um ativo com impacto positivo no PL.
Superveniência do Passivo → surgimento de um passivo com impacto negativo no PL.
Insubsistência do Ativo → desaparecimento de um ativo com impacto negativo no PL.
Insubsistência do Passivo → desaparecimento de um passivo com impacto positivo no PL.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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A Lei 4320/64, no seu art. 100 dispõe o seguinte:
As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
As variações patrimoniais são reconhecidas pelo regime de
competência, e estão divididas entre variações quantitativas (fatos
modificativos) e variações qualitativas (fatos permutativos).
Temos as variações orçamentárias (que dependem da execução do orçamento) e as extraorçamentárias ( que independem da execução orçamentária).
As superveniências e insubsistências são casos de variações extraorçamentárias onde há aumento ou diminuição do ativo ou do passivo. Vejamos:
Quantitativas
Aumentativas
(Ativas) - Aquelas em que há aumento do ativo (Superveniência do ativo) ou diminuição de passivo (Insubsistência do passivo);
Quantitativas
Diminutivas
(Passivas) - Aquelas em que há aumento do passivo (Superveniência do passivo) ou diminuição do ativo (Insubsistência do ativo).
O comando da questão diz que a dívida fundada de um órgão público aumentou em função de uma desvalorização do real frente ao dólar. Logo, tivemos um aumento de passivo, ou seja, uma superveniência passiva. Passivo aumentou.
Gabarito do professor: Letra B.
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GABARITO B
superveniência do ativo: Aumento do ativo provocando uma variação positiva no pl (receita);
superveniência do passivo: Aumento de uma obrigação, variação negativa na entidade, provoca redução no patrimônio líquido (despesa);
insubsistência do passivo: Desaparecimento de alguma dívida ou seja, variação positiva (receita);
insubsistência do ativo: Representa uma despesa
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Gab B
Superveniência = algo que surge depois
Insubsistência = algo que deixa de existir
Se o que surge depois (superveniência) gera uma receita, então ela é ATIVA. Se gera uma despesa, então ela é PASSIVA.
Se o que deixou de existir (insubsistência) gerou uma receita, então ela é ATIVA. Se gerou uma despesa, então ela é PASSIVA
Tanto a superveniência quanto a insubsistência seguem o mesmo raciocínio, basta conhecer seus significados. A insubsistência pode causar confusão, uma vez que a INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO é uma insubsistência ativa. Isso porque insubsistência é deixar de existir, se um passivo (uma dívida) deixa de existir, esse fato gera uma receita.
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Lembrando que existem:
Insubsistência Ativa / e / Insubsistência DO Ativo
Insubsistência Passiva / e / Insubsistência DO Passivo
- Verde: Impacta positivamente no Patrimônio
- Vermelho: Impacta negativamente