A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) “A Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010, visa coibir a denominada alienação parental, expressão utilizada por Richard Gardner no ano de 1985 ao se referir às ações de guarda de filhos nos tribunais norte-americanos em que se constatava que a mãe ou o pai de uma criança a induzia a romper os laços afetivos com o outro cônjuge (“Parental Alienation Syndrome"). O vocábulo inglês “alienation" significa “criar antipatia", e parental quer dizer “paterna".
A situação é bastante comum no cotidiano dos casais que se separam: um deles, magoado com o fim do casamento e com a conduta do ex-cônjuge, procura afastá-lo da vida do filho menor, denegrindo a sua imagem perante este e prejudicando o direito de visitas. Cria-se, nesses casos, em relação ao menor, a situação conhecida como “órfão de pai vivo" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2019. v. 6. p. 324).
“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este" (art. 2º da Lei 12.318).
“A perícia será realizada por PROFISSIONAL ou EQUIPE MULTIDISCIPLINAR HABILITADOS, exigido, EM QUALQUER CASO, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental" (art. 5º, § 2º da Lei nº 12.318).
Incorreta;
B) “A perícia será realizada por PROFISSIONAL ou EQUIPE MULTIDISCIPLINAR HABILITADOS, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para DIAGNOSTICAR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL" (art. 5º, § 2º da Lei nº 12.318).
Incorreta;
C) Em harmonia com o art. 5º, § 2º da Lei 12.318.
Correta;
D) “A perícia será realizada por PROFISSIONAL ou EQUIPE MULTIDISCIPLINAR HABILITADOS, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por HISTÓRICO PROFISSIONAL ou ACADÊMICO para diagnosticar atos de alienação parental" (art. 5º, § 2º da Lei nº 12.318). Incorreta;
E) PROFISSIONAL ou EQUIPE MULTIDISCIPLINAR HABILITADOS.
Incorreta.
Resposta: C