DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76 E CPC 26:
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
- Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Demonstração do Valor Adicionado.
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).
✔ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELO PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL 26:
- Balanço patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;
- Demonstração do Resultado Abrangente;
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Demonstração do Valor Adicionado quando exigida legalmente; e
- Notas Explicativas.
⇒ RESOLUÇÃO: Conforme a Lei nº 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras:
A. I- balanço patrimonial; II- demonstração das origens e aplicações de recursos; III- demonstração do resultado do exercício; IV– demonstração dos fluxos de caixa; e V- se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
ERRADO. A demonstração das origens e aplicações de recursos foi extinta.
B. I- balanço patrimonial; II- demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III- demonstração do resultado do exercício; IV– demonstração dos fluxos de caixa; e V- se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
CERTO. Conforme colocado acima.
C. I- balanço patrimonial; II- demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III- demonstração do resultado do exercício; IV– demonstração dos fluxos de caixa; e V- demonstração das mutações do patrimônio líquido.
ERRADO. A demonstração das mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, mas demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados o é.
D. I- balanço patrimonial; II- demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III- demonstração do resultado do exercício; IV– balanço financeiro; e V- se companhia fechada, demonstração do valor adicionado.
ERRADO. A demonstração do valor adicionado só é obrigatória para companhia aberta.
E. I- balanço patrimonial; II- demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III- demonstração do resultado do exercício; IV– balanço financeiro; e V- balanço orçamentário.
ERRADO. O balanço financeiro e o balanço orçamentário são demonstrações do setor público.
Gabarito: Letra B.