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GABARITO: B
O Novo Código admite que o pousio pode ser empregado como técnica agrícola em qualquer propriedade rural e considera o prazo máximo de cinco anos para a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo, independentemente do tamanho da área.
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Por sua vez, prevê a Lei 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica)
Art. 3º Consideram-se para os efeitos desta Lei:
(...)
III - pousio: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade;
Bons estudos!
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Lei 12.651, Art. 3º. Para efeitos desta lei, entende-se por:
(...)
XXIV - pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, precuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo; (Incluído pela Lei nº 12.727/2012)
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GABARITO LETRA B - CORRETA
Fonte: Lei 12.651/12
Art. 3º. Para efeitos desta lei, entende-se por:
(...)XXIV - pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, precuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo; (Incluído pela Lei nº 12.727/2012)
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O pousio no Código Florestal é no máximo de 5 anos. Já no bioma mata atlântica e ate 10 anos.
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POU5IO
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o período máximo previsto para a duração do pousio.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, XXIV, da Lei n. 12.651/2012, que preceitua:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXIV - pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo;
Portanto, a única alternativa que se demonstra correta é a letra "B", visto que o prazo máximo previsto para a duração do pousio é de 05 anos.
# SE LIGA NA DICA: POU5IO (5 de cinco anos).
Gabarito: B
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A Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, caracteriza o pousio como a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Qual é o período máximo previsto para a duração do pousio?
A
2 anos.
B
5 anos.
O Novo Código admite que o pousio pode ser empregado como técnica agrícola em qualquer propriedade rural e considera o prazo máximo de cinco anos para a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo, independentemente do tamanho da área.
Art. 3º. Para efeitos desta lei, entende-se por:
(...)XXIV - pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, precuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo;
C
3 anos.
D
10 anos.