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Vislumbra-se o processo da especificação do sujeito de direito, no qual o sujeito passa a ser visto em sua especificidade e concreticidade (ex: protege-se as mulheres, as crianças, os grupos étnicos minoritários, os povos indígenas, os refugiados,...).
Portanto, Gab A.
fonte: Site Consultor Jurídico
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A RESPOONSABILIDADE DO ESTADO NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA ESTA CONCENTRADA EM 3 ELEMENTOS ESSENCIAIS QUE SÃO :
° INDIVISIBILIDADE
(...............)
° UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA
(.......................)
° PROCESSO DE ESPECIFICAÇÃO DE SUJEITOS
A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio), com base na igualdade formal.
Torna-se, contudo, insuficiente tratar o indivíduo de forma genérica, geral e abstrata. Faz-se necessária a especificação do sujeito de direito, que passa a ser visto em sua peculiaridade e em sua particularidade. Nessa ótica, determinados sujeitos de direitos, ou determinadas violações de direitos, exigem uma resposta específica e diferenciada. Em tal cenário, as mulheres, as crianças, a população afro-descendente, os migrantes, as pessoas portadoras de deficiência, dentre outras categorias vulneráveis, devem ser vistas nas especificidades e peculiaridades de sua condição social. Ao lado do direito à igualdade surge, também, como direito fundamental, o direito à diferença. Importa o respeito à diferença e à diversidade, o que lhes assegura um tratamento especial.
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aos 2 primeiros elementos indico a leitura : http://egpbf.mec.gov.br/modulos/mod-2/capitulo2-1.html#:~:text=A%20afirma%C3%A7%C3%A3o%20da%20universalidade%20dos,serem%20assemelhados%20em%20alguns%20aspectos.
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Questão subjetiva, pois de forma ampla, a alternativa E também estará certa!
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direito formal = tratar com diferença determinados grupos sociais com a finalidade de se alcançar com isso a igualdade de fato.
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especificação(identificar profundamente) de sujeitos(pessoas, grupos). Cm a qst trata de direitos de igualdade, a alt A é unica q fala de grupos
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BÁSICO ,ISTO É,3 ELEMENTO (CIDADANIA)=POLÍTICA .GABARITO (A)
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O processo de especificação do sujeito de direito, em um contexto de proteção e expansão de direitos humanos, está relacionado ao reconhecimento de peculiaridades e particularidades dos indivíduos, que pode torna-los mais vulneráveis a determinadas violações de direitos humanos, que não costumam ocorrer em grupos que não são portadores desta ou daquela característica identificadora; como indica Piovesan, percebe-se que é "insuficiente tratar os indivíduos de forma genérica, geral e abstrata" e, assim, passa-se ao reconhecimento de identidades específicas (por isso, o termo "especificação"). Assim, considerando as opções, a única alternativa que trata deste reconhecimento é a letra A, que corresponde ao processo de especificação dos sujeitos.
Gabarito: a resposta é a LETRA A.
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Q concursos. Pelo amor de Deus. Peça às pessoas que transcrevem as questões da prova para se atentar à redação original das questões, inclusive acentuação e regência. Inadmissível esse desleixo.
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todas as alternativas estão certas. Mas por perguntar em relação ao terceiro elemento (processo de especificação de sujeitos.) o gabarito é a letra A
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A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio), com base na igualdade formal. A título de exemplo, basta avaliar quem é o destinatário da Declaração de 1948, bem como basta atentar para a Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, também de 1948, que pune a lógica da intolerância pautada na destruição do “outro”, em razão de sua nacionalidade, etnia, raça ou religião.
Torna-se, contudo, insuficiente tratar o indivíduo de forma genérica, geral e abstrata. Faz-se necessária a especificação do sujeito de direito, que passa a ser visto em sua peculiaridade e particularidade. Nesta ótica determinados sujeitos de direitos, ou determinadas violações de direitos, exigem uma resposta específica e diferenciada. Transita-se do paradigma do homem, ocidental, adulto, heterossexual e dono de um patrimônio para a visibilidade de novos sujeitos de direitos.
Neste cenário as mulheres, as crianças, a população afro-descendente, os migrantes, as pessoas portadoras de deficiência, dentre outras categorias vulneráveis devem ser vistas nas especificidades e peculiaridades de sua condição social. Ao lado do direito à igualdade, surge, também, como direito fundamental, o direito à diferença. Importa o respeito à diferença e à diversidade, o que lhes assegura um tratamento especial. Vislumbra-se o processo da especificação do sujeito de direito, no qual o sujeito passa a ser visto em sua especificidade e concreticidade (ex: protege-se as mulheres, as crianças, os grupos étnicos minoritários, os povos indígenas, os refugiados,...).
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a constituição estabelece a chamada isonomia material, ou seja, aquele jargão de tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, na medida de suas desigualdades. Foi instituída expressamente ao consagrar que um dos objetivos do Brasil é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. Ex: cotas sociais/raciais/PCD; programas de seguridade social, etc.
ao contrário, a igualdade formal seria uma igualdade "absoluta", sem nenhuma diferenciação entre as pessoas.
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O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”
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gabarito =A
A CF de 88 faz mensão ao direito a "igualdade" previsto em seu artigo 5°
este principio se divide em
formal=todos são iguais perante a lei
material=consiste na especificação de determinados grupos a fim de tratar os iguais de forma igualitária e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades ate que se igualem se possível
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Tratar os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades. A letra E, em relação à letra A, está menos certa, ao meu ver, pois o Estado não deverá simplesmente "desempenhar um importante papel", senão ser o responsável por "instituir políticas públicas [...]".
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FAZ UMA BREVE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
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LETRA A !
#OTAVIANOS
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Não tem como "tratar" todo mundo igual: Exemplo um idoso e um jovem na fila quem aguenta mais tempo de espera?!
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UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO , SE FOR OBSERVAR E COMPARADA COM AS OUTRAS ;PORQUE A DISCRIMINAÇÃO OCORRE DE TANTAS FORMAS . GAB: A
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Pra não zerar
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Trata-se do princípio da isonomia material - tratar os desigual de forma desigual na medida de sua desigualdade... Ex: Auxílio Brasil para pessoas de baixa renda, programa minha casa minha vida....