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Olá guerreiros!
Segue a título de conhecimento;
1 - coação moral elimina a culpabilidade.
2- coação irresistível for física, exclui-se a tipicidade.
Foco,força e fé.
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A) FALSO - 1) fato típico; 2) ilicitude (ou antijuridicidade); 3) culpabilidade.
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GAB ( C )
a) São elementos do crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Pela teoria finalista ou tripartida / tripartite
FATO TÍPICO
conduta ( dolo / culpa)
nexo
resultado ( naturalístico / jurídico)
TIPICIDADE
ILICITUDE
Art. 23, CP.
CULPABILIDADE
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Inexigibilidade de conduta diversa
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b) São elementos da tipicidade a conduta, o nexo causai e a consciência da ilicitude.
A tipicidade é composta por : Tipicidade formal/ Material e "na teoria do Professor Raul zaffaroni ( CONGLOBANTE)".
os elementos do fato típico são: conduta (dolosa ou culposa), resultado naturalístico, nexo causal e tipicidade.
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c) A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
CUIDADO:
Coação moral irresistível = Excludente de culpabilidade
Coação física irresistível = Excludente de Tipicidade
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d) Para a Teoria Psicológico-normativa da culpabilidade o dolo e a culpa constituíam modalidades da Culpabilidade e a imputabilidade já era um de seus pressupostos.
A imputabilidade entra como pressuposto a partir da teoria normativo -psicológica.
A estrutura da culpabilidade passa a ter novos contornos, ficando com o seguintes conteúdos;
a) Imputabilidade: possibilidade de ser responsabilizar aguem a prática de determinado fato típico;
b) Dolo e culpa: dolo = vontade mais consciência, e culpa vontade defeituosa;
c) Exigibilidade de conduta diversa: não atua com culpa a pessoa a quem não era razoável exigir uma conduta diversa da realizada;
e) Não são elementos do crime no conceito tripartido a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade.
DICA: Tripartite / Três substratos
Fato típico / Ilicitude / culpabilidade .
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Para responder à questão, o candidato deve ler as assertivas contidas em cada um dos seus itens e cotejá-las com as lições doutrinárias pertinentes. Assim sendo, passa-se ao exame do conteúdo de cada um dos itens.
Item (A) - De acordo com a doutrina majoritária, são elementos do crime o fato típico, ilícito e culpável. A imputabilidade, a potencial consciência da
ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa são elementos da culpabilidade. É dizer: havendo a inexistência de qualquer um desses elementos, afasta-se o juízo de reprovação pessoal sobre o agente que praticou o fato típico e ilícito. Vale dizer: afasta-se a culpabilidade e, via de consequência, o crime. A assertiva contida neste item é falsa.
Item (B) - São elementos do fato típico a conduta, o resultado, o nexo causal e a tipicidade. A potencial consciência da ilicitude é elemento da culpabilidade, cuja ausência afasta a reprovabilidade do agente que pratica fato típico e ilícito. Logo, a proposição contida neste item é falsa.
Item (C) - A
coação moral irresistível (vis compulsiva) é uma causa de exclusão de
culpabilidade que está prevista no artigo 22 do Código Penal, que assim dispõe:
"se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a
ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor
da coação ou da ordem". Com efeito, a assertiva contida neste item está correta.
Item (D) - Para
a teoria psicológico-normativa ou normativa da culpabilidade, a culpabilidade
possui outro requisito, além do dolo e da culpa. Surgiu com a necessidade de
explicar casos em que o agente, mesmo querendo o resultado danoso e sendo
imputável, ainda assim agiria sem culpabilidade. Isso ocorreria, por exemplo,
nos casos de coação moral irresistível. Constatou-se, assim, a existência de um
elemento normativo na culpabilidade, de sorte que, mesmo em casos em que o
agente age dolosamente ou com culpa, não haverá culpabilidade se não se
verificar a a sua reprovabilidade. A reprovabilidade passa a ser, portanto,
a essência da culpabilidade e teria como fundamento não só a vontade puramente
naturalística do agente, como a teoria psicológica acreditava, mas a vontade
reprovável, ou seja, a vontade contrária ao sistema jurídico. Assim, o dolo e a
culpa passam a ser valorados normativamente e não apenas naturalisticamente. Com efeito, a assertiva contida neste item está incorreta.
Item (E) - De acordo com a posição majoritária na doutrina, os elementos do crime são três: fato típico, ilícito e culpável. Ou seja: prevalece a teoria tripartida. Há de se salientar que a proposição contida neste padece de falta de técnica, pois utiliza o termo "tipicidade" no lugar do termo "fato típico", que são conceitos distintos. Tipicidade é um dos elementos do fato típico e não sinônimo. Tal equívoco, insta dizer, é muito comum em questões de concurso.
Assim, o candidato deve cotejar todos os itens e verificar qual deles está de modo insofismável correto. No caso é a alternativa (C). Logo, a proposição contida neste item está incorreta.
Gabarito do professor: (C)
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A) São elementos do crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.(ERRADA)
São elementos DA CULPABILIDADE, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa
São elementos do crime: Fato típico, Ilícito e Culpável
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Coação física irresistível
•Exclui a tipicidade
•Ausência de dolo e culpa na conduta
Coação moral irresistível
•Exclui a culpabilidade
•Inexigibilidade de conduta diversa
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Coação Física Irresistível
- Exc. a Tipicidade
- Ausência do DOLO e CULPA na conduta;
Coação Moral Irresistível
- EXC. a Culpabilidade
- Inexigibilidade de Conduta Diversa
Elementos do CRIME:
- FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL
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A) São elementos do crime: Fato tipico, ilícito(antijurídico), culpável.
b) elementos da tipicidade: tipicidade formal e tipicidade material .
- TIPICIDADE FORMAL: é a adequação da conduta descrita no tipo penal. ex: homicídio.
adequação mediata: é exatamente a prevista
adequação imediata: precisa de uma norma de extensão. Ex: tentativa.
- TIPICIDADE MATERIAL: ofensa significativa ao um bem jurídico
C) COAÇÃO MORAL X COAÇÃO FÍSICA
- MORAL: exclui a culpabilidade
- FÍSICA: exclui a tipicidade
D) existem 3 teorias acerca da culpabilidade
- TEORIA PSICOLÓGICA : leva em conta o dolo e a culpa
- TEORIA NORMATIVA-PSICOLÓGICA: dolo e culpa + exigibilidade de conduta diversa e consciência da ilicitude.
- TEORIA EXTREMADA (normativa pura): não leva em conta o dolo nem a culpa e diz que os elementos da culpabilidade são
- imputabilidade
- potencial conhecimento da ilicitude
- exigibilidade de conduta diversa
E) no Brasil é adotado como conceito de crime a teoria tripartida
- fato tipico
- ilicitude (antijuridicidade)
- culpabilidade
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gab c
inexigibilidade de conduta diversa.
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua família sob ameaça de morte pelos assaltantes.
Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade.
Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.
a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade do agente que praticou o delito, mediante ordem de superior hierárquico.
Agente que recebeu a ordem= Isenção de Pena
Autor da coação ou da ordem= Responde pelo crime
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> decore isso, as bancas invertem
A coação irresistível é divida em:
- Moral: Exclui a culpabilidade
- Física: Exclui o fato típico
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Elementos do crime:
-Ilicitude:
√ estado de necessidade;
√ legitima defesa;
√ exercício regular de direito;
√ estrito cumprimento do dever legal.
-Culpabilidade:
√ imputabilidade;
√ potencial consciência de ilicitude;
√ exigibilidade de conduta diversa.
-Tipicidade:
√ conduta;
√ resultado;
√ nexo causal;
√ tipicidade.
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Coação física irresistível
•Exclui a tipicidade
•Ausência de dolo e culpa na conduta
Coação moral irresistível
•Exclui a culpabilidade
•Inexigibilidade de conduta diversa
@futstore7 , pertenceremos! #PMBA2023
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GABARITO C
CP, Art 22. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
◘ Coação Moral irresistível: “ToMOu no CÚ” → inexigibilidade de conduta diversa → Exclui a Cúlpabilidade
◘ Coação Física irresistível: “A moda agora é ser FIT” → Inexistência de conduta voluntária → Exclui a Tipicidade
•Autoria mediata (Indireta): O agente se usa de alguém para praticar a ação (constrangendo, ludibriando, enganando…)
•Autoria imediata (direta): O agente pratica a ação DIRETAMENTE.
Fonte: Comentários do QC/Missão.
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Em relação a alternativa D, de acordo com Rogério Sanches (7 edição), a imputabilidade já configurava na culpabilidade junto com dolo e culpa com finalidade desde a teoria causalista... quando passa para a teoria neokantista, baseada na teoria psicológico- normativa, esta só acresce ao dolo a consciência atual da ilicitude, além da exigibilidade de conduta diversa, ou seja, a imputabilidade já estava lá...
Alguém sabe me explicar pq está errada a alternativa?
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- Física (vis absoluta): Exclui a conduta, pois não há vontade (fato atípico)
Coação Irresistível
- Moral (vis compulsiva): Existe vontade, porém viciada (exclui a culpabilidade)
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a) elementos do crime: FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO(ilícito) E CULPÁVEL.
b) Tipicidade: inclui conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.
correta, c) COAÇÃO M-ORAL IRRESISTÍVEL exclui a culpabilidade.
• EXCLUDENTE DE ILICITUDE = refere-se ao FATO
Legítima DEFESA
Estado de Necessidade
Estrito cumprimento de um dever legal
Exercício REGULAR de UM DIREITO
• EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE = BIZU "ECO", refere-se ao AUTOR
E - ERRO INEVITÁVEL SOBRE A ILICITUDE DO FATO
C - COAÇÃO "MORAL" IRRESISTÍVEL
O - ORDEM DE SUPERIOR HIERÁRQUICO NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
d) A potencial consciência da ilicitude foi dissociada do dolo, mas fora mantida na culpabilidade. Já o dolo e culpa migraram para o fato típico.
e) Conceito tripartido de crime: São elementos do crime: fato típico, ilícito e culpável.
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#PMMINAS
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A) São elementos do (CUPABILIDADE) crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
B) São elementos da tipicidade a conduta, o nexo causai(RESULTADO E TIPICIDADE) e a consciência da ilicitude.
C) A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
D) Para a Teoria Psicológico-normativa da culpabilidade o dolo e a culpa constituíam modalidades da Culpabilidade e a imputabilidade já era um de seus pressupostos (ENTROU DEPOIS QUANDO A TEORIA SURGIU).
E) Não são elementos do crime no conceito tripartido a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade.
OBS: COMPLEMENTO DA LETRA D:
A imputabilidade entra como pressuposto a partir da teoria normativo -psicológica.
A estrutura da culpabilidade passa a ter novos contornos, ficando com o seguintes conteúdos;
a) Imputabilidade: possibilidade de ser responsabilizar aguem a prática de determinado fato típico;
b) Dolo e culpa: dolo = vontade mais consciência, e culpa vontade defeituosa;
c) Exigibilidade de conduta diversa: não atua com culpa a pessoa a quem não era razoável exigir uma conduta diversa da realizada;