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Gabarito E
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.
2.4.2.4. Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento
2.4.2.5. Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária
Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva
2.4.2.6. Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária
Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados juntos
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O reconhecimento da variação patrimonial ela pode ocorrer em três momentos, para variação patrimonial aumentativa: ANTES, DEPOIS e no MOMENTO da arrecadação da Receita Orçamentaria e a variação patrimonial diminutiva ANTES, DEPOIS e no MOMENTO da liquidação da Despesa Orçamentaria
Gabarito E
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Trata-se da diferença entre o aspecto patrimonial e orçamentário conforme o MCASP 8ª.
Para fins de contabilidade patrimonial, verifica-se a existência de 3 tipos de relacionamentos entre o segundo estágio da execução da despesa orçamentária (liquidação) e o reconhecimento da VPD:
⇘ 1) antes da liquidação:
Apropriação da VPD antes da liquidação: o fato gerador da obrigação exigível ocorre antes da liquidação e a conta “crédito empenhado em liquidação” é utilizada para evitar que o passivo financeiro seja contabilizado em duplicidade, até o momento da devida liquidação. Ex.: apropriação mensal para 13º salário.
⇘ 2) simultânea à liquidação:
Apropriação da VPD simultaneamente à liquidação: existem situações em que o fato gerador da obrigação exigível ocorre concomitante à liquidação. Nesses casos, é facultativo o uso da conta “créditos empenhados em liquidação”. Ex.: Fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
⇘ 3) após a liquidação:
Apropriação da VPD após a liquidação: há situações em que o fato gerador da obrigação exigível ocorre antes ou concomitante à liquidação, porém, a apropriação da VPD ocorre após a liquidação. Exemplo: Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária.
➥ Resolução:
Como se trata de VPD, então estamos falando das etapas da despesa orçamentária. Assim, podemos eliminar as letras A e B. Além do mais, as letras C e D não possuem reconhecimento ANTES, SIMULTÂNEO e APÓS a LIQUIDAÇÃO. Ademais, a Letra E está de acordo com o exigido.
Por fim, a única alternativa que representa o enunciado é o disposto na:
Gabarito: Letra E.
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O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação
patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para
a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa
orçamentária