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GABARITO - B
No âmbito da Administração indireta:
Autarquias -
Cargos providos por meio de concurso público
Regime de pessoal Estatutário
Estabilidade ( sim ) e se Deus quiser por mais tempo...
Ex: INSS
Empresas públicas / Sociedades de economia mista
Cargos providos por Concurso público
Regime de pessoal Celetista
Estabilidade ( Não )
Ex: Banco do Brasil
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Vamos "pra" cima!
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Apesar de acertar tal questão, fiquei em dúvida sobre os conselhos de classes (conselho de medicina, conselho de engenharia e arquitetura etc), pois os mesmos por serem suis generis, podem contratar sobre regime celetista. Mas decidi em marcar a que mais era usado no sentido em geral das autarquias, o regime jurídico único (estatutário).
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REGIME DE PESSOAL
Administração Direta, Autarquias e Fundações - RJU
Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista - CLT
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Questão totalmente errada, pois no conceito de agentes público, na classificação de agentes administrativos, entram tb os empregados públicos, titulares de emprego público, regidos pela CLT. Viajou o examinador.
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cada um adota um critério de classificação, aí fica hard
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Há decisão recente do Alexandre de Moraes tornando essa questão discutível.
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Esse podem acabou comigo. É devem, banca, pelo amor de Deus!
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agentes públicos = servidores públicos + empregados públicos -,-
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"Na administração pública direta, autárquica e funcional, o regime é estatutário."
Enunciado:
"Quanto ao regime jurídico de contratação de pessoal das autarquias, marque a alternativa correta."
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CORRIGINDO A QUESTÃO
A Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista. (CORRETA)
R: Os agentes públicos são classificados como servidores públicos e empregados públicos. Neste caso, é possível interpretar que pelo menos um deles pode se submeter ao regime celetista(empregados públicos).
B Os agentes públicos somente podem se submeter ao regime estatutário. (ERRADA)
R: Não, pois o empregado público é um agente público que é submetido ao regime celetista.
C Os agentes públicos das autarquias se submetem a um regime misto, parte estatutário e parte celetista. (ERRADA)
R: Regime único. Autarquia é pessoa jurídica de direito público, submetendo-se ao regime estatutário.
D Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, de acordo com o edital de seleção. (ERRADA)
R: Mixuruca
E Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, restando ao candidato aprovado escolher. (ERRADA)
R: Não preciso falar nada
Corrijam-me caso estiver errado.