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gabarito C
Constituição quanto à Rigidez (ou Estabilidade ou Consistência):
a) Imutável (granítica ou intocável)- não pode ser alterada. Ex. A CF/1824 nos primeiros quatro anos
b) Rígida- possui um procedimento mais rigoroso de alteração se comparado com as leis infraconstitucionais. Ex:a CF/88
c) Flexível (plástica)- possui o mesmo procedimento de alteração que as leis infraconstitucionais
d) Fixa (silenciosa) - é aquela que nada prevê sobre sua mudança formal, sendo, assim, alterável somente pelo próprio pode constituinte originário. Ex: Carta Espanhola de 1976
e) Semi-Rígida (Semi-Flexível)- parte dela é rígida e outra parte é flexível
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Por que a letra D está errada?
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Rígida: é aquela modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. É sempre escrita, mas vale lembrar que a recíproca não é verdadeira: nem toda Constituição escrita é rígida. A CF/88 é rígida, pois exige procedimento especial para sua modificação por meio de emendas constitucionais: votação em dois turnos, nas duas Casas do Congresso Nacional e aprovação de pelo menos três quintos dos integrantes das Casas Legislativas.
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Não entendi pq a D ta errada, enfim, resposta bem completa, enquanto a C está muito raso o conceito
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Eu coloquei a letra D porque diz "especifica DETERMINADAS NORMAS que somente podem ser alteradas através de procedimento especial, mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais," as determinadas normas, ao meu ver, seriam por conta das cláusulas pétreas da Constituição. Sendo, as cláusulas pétreas, limitações materiais ao poder de reforma. Por que a C está correta?
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Pessoal ,penso que a letra D está errada devido ao enunciado,
"Quanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida quando: "
c) exige um procedimento especial para alteração de seus preceitos, mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais.
d)especifica determinadas normas que somente podem ser alteradas através de procedimento especial, mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais.
Se for lido o enunciado juntamente com a alternativa ,nota-se que a letra C faz mais sentido.