Questão 3999541

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PM-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - PM-RS - Soldado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:

• A. Agregação.
• B. Deserção.
• C. Excedente.
• D. Desaparecido.
• E. Licenciado.

Gabarito: A

Comentários

• Conforme o Estatuto dos servidores militares, o conceito correspondente será o da Agregação.

• Art. 92 lei 10990/97 - A agregação é a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número. 

• O jeito que achei pra diferenciar agregação de excedente é que o excedente não está servindo. O agregado segue, só que não há numeração. é isso?