Questões de Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

Questão 2574553

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: BM-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - BM-RS - Soldado da Polícia Militar; FUNDATEC - 2017 - CBM-RS - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

Segundo a Lei Complementar nº 10.990/1997, círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os servidores militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que tange os Postos e Graduação a seus Círculos.

Coluna 1

1. Oficiais Superiores.

2. Oficiais Intermediários.

3. Oficiais Subalterno.

Coluna 2

( ) Coronel.

( ) Major.

( ) Capitão.

( ) Primeiro Tenente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 1 – 2 – 2 – 3.
• B. 1 – 1 – 2 – 3.
• C. 2 – 1 – 2 – 3.
• D. 2 – 2 – 3 – 1.
• E. 3 – 3 – 1 – 2.

Gabarito: B

Comentários

• Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica dos militares estaduai compreendem:

  Círculo de Oficiais Superiores: Coronel, Tenente-Coronel e Major;

  Círculo de Oficial Intermediário: Capitão;

  Círculo de Oficiais Subalternos: 1º Tenente e 2º Tenente;

• RUMO A BRIGADA MILITAR !!!

Questão 3999541

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PM-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - PM-RS - Soldado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:

• A. Agregação.
• B. Deserção.
• C. Excedente.
• D. Desaparecido.
• E. Licenciado.

Gabarito: A

Comentários

• Conforme o Estatuto dos servidores militares, o conceito correspondente será o da Agregação.

• Art. 92 lei 10990/97 - A agregação é a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número. 

• O jeito que achei pra diferenciar agregação de excedente é que o excedente não está servindo. O agregado segue, só que não há numeração. é isso?

Questão 3999544

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PM-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - PM-RS - Soldado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima

• A. Ordem – obediência
• B. Comando – subordinação
• C. Chefia – hierarquia
• D. Supervisão – obediência
• E. Hierarquia – disciplina

Gabarito: B

Comentários

• gabarito B

  LEI 10990/1997

  Art. 32 - Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. 

  Art. 33 - A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar. 

• Comando - SOMA

  Subordinação - DECORRE - estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.

Questão 3999547

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PM-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - PM-RS - Soldado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

Segundo a Lei Complementar nº 10.990/1997, círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os servidores militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que tange os Postos e Graduação a seus Círculos.

Coluna 1

1. Oficiais Superiores.

2. Oficiais Intermediários.

3. Oficiais Subalterno.

Coluna 2

( ) Coronel.

( ) Major.

( ) Capitão.

( ) Primeiro Tenente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

• A. 1 – 2 – 2 – 3.
• B. 1 – 1 – 2 – 3
• C. 2 – 1 – 2 – 3.
• D. 2 – 2 – 3 – 1.
• E. 3 – 3 – 1 – 2.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO B

  Art 14º

  servidores militares de nível superior

  oficiais superiores CEL -- TEN CEL -- MAJ

  oficiais intermediários CAP

  oficiais subalternos TEN

Questão 5603191

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: BM-RS
• Ano: 2022
• Provas: FUNDATEC - 2022 - BM-RS - Soldado de 1ª Classe
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

A Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo tal Estatuto, a hierarquia e a disciplina militares são a base institucional da Brigada Militar, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Sobre a hierarquia na Brigada Militar, e à luz da legislação de regência, assinale a alternativa correta. 

• A. A hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da corporação, sendo que a ordenação se faz, exclusivamente, por postos ou graduações, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
• B. A disciplina militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial-militar e coordenam o seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos seus componentes.
• C. A disciplina militar e o respeito à hierarquia devem ser mantidos entre servidores militares da ativa, excetuando-se, portanto, os da reserva remunerada e reformados.
• D. Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os servidores militares de distintas categorias e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
• E. A precedência entre servidores militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, mesmo nos casos de precedência funcional do Comandante-Geral, do Subcomandante-Geral e do Chefe do Estado-Maior. 

Gabarito: B