Questão 4009687

• Banca: FUNEC
• Órgão: Câmara de Caeté - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNEC - 2016 - Câmara de Caeté - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Sistema Contábil; Subsistemas de Contas; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16, Resolução nº 1268/08, CFC, analise as opções abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
• B. O subsistema de custo registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
• C. Variações Patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
• D. Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  A banca colocou o conceito do subsistema de compensação.

  Conforme a NBC T 16.2 (revogada), o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

  Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

  Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11.

  Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

• o subsistema de custos deve registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. Embora a Lei Complementar 101/2000 já tivesse determinado que a administração pública deveria manter um sistema de custos que permitisse a avaliação e o acompanhamento da gestão ...

  Author: Márcia Silvane Estraich Cardoso

  Publish Year: 2011