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É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde (FALSO) R: XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
AS DEMAIS SÃO TODAS VERDADEIRAS. NÃO TROCARAM NEM A VÍRGULA DA LEI
L- às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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esse tipo de questão que ficamos com dúvidas nunca se esqueça de tentar eliminar de trás para a frente...
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Fiquei em duvida,mas como sei a literalidade da lei e a questão diz de acordo com a cf entao eu acertei
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião
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Questão nula..
Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos
A questão não pediu conforme o art 5 literalmente.
.A Constituição garante aos presos que seja assegurado o direito a atendimento à saúde - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. base da Constituição.
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Ainda bem que não tinha uma V V V V , senão iria nela kk
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Bom... acho que essa questão poderia até ser anulada, porque o preso tem direito a saúde. Porém a questão pede < Nesse contexto.....para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição> ou seja, ele quer o que está na constituição.. Acho que é mais uma interpretação de português.
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Para os não assinantes gab:A
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nada v irmao
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Mano(a)! Os presos não tem direito a saúde, e a integridade, então quer dizer que se o preso estiver enfermo, não tem direito a um atendimento médico, é para ele morrer preso, onde está o direito "a vida" na constituição federal do ART. 5°
A questão é: a pergunta pede igual como está na escrita na constituição, mas como está diferente é (falsa), pois na prática e verdadeira...
O preso tem esse direito.
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A questão pede a prescrição exata da CF de 88, desta maneira a letra A não se dá como correta.
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Pra quem está na batalha p/ DEPEN deu um nó na cabeça já que é previsto sim a assistência a saúde, porém está na LEP (mais precisamente)
GAB F,V,V,V (A)
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Foi mal formulada!
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Também achei mal formulada a questão
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Art 5º (...)
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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errada questao pois a letra a esta certa tmb logo ,todas estao corretas
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
Análise das assertivas:
(F) Embora o preso tenha direito de assistência à saúde assegurado pela Lei de Execução Penal, a banca desejava saber a literalidade da Constituição, que assim dispõe em seu art. 5º, XLIX: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".
(V) É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, L: "às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação".
(V) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
(V) É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, LII: "não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (FVVV).
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procurando o erro ?
A única coisa que está errada na questão é o atendimento à saúde para os presos, pois é assegurado a eles a integridade física e moral.
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ainda bem que o examinador não colocou uma opção todas verdadeiras.
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Extradição de:
- Nato: nunca teremos a extradição de brasileiro nato.
- Naturalizado: depende. Se for por crime de tráfico eu vou extraditar a qualquer tempo. Se não for por crime de tráfico (crime comum), eu sou vou extraditar se esse crime for cometido antes da naturalização.
- Estrangeiro:
Regra: Sim [cabe extradição].
Exceção: Não [se cometeu crime que é considerado pelo STF como de cunho político ou de opinião].
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Questão passível de anulação:
Apesar de não estar presente de forma expressa no texto Constitucional o direito à saúde do preso, esse é um direito básico, segundo o princípio da dignidade da pessoa humana.
mal elaborada.
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Acho que na letra da lei, o preso tem aqueles dois direitos expressos.
mas, na suposta pratica, tem dentre vários direitos... lei é lei. pratica é outra.
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Banca porquinha...
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é assegurado aos presos o respeito á integridade física e moral;
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SERIA MELHOR ASSIM NÉ? BANCA SEBOSA!
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde.
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Daquelas questões que dá um orgulho de errar.
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Não acredito que me esforcei por uma questão horrível desta.
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Extradição de:
Nato: Nunca -------------------------- Naturalizado: Não, exceto nos casos de tráfico e crimes anteriores à naturalização -------------------------- Estrangeiro: Sim, exceto nos casos de considerado pelo STF de cunho político/ opinião