SóProvas


ID
4048654
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Rio Branco - AC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção, garantidose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

Alternativas
Comentários
  • GABARITO- B

    É o famoso V.I.L .P.S

    Vida

    Igualdade

    Liberdade

    Propriedade

    Segurança.

    ----------------------

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança, á propriedade.

  • A inviolabilidade do "vilisepro"

    vi - vida;

    li - liberdade e igualdade;

    se - segurança;

    pro - propriedade.

  • Banca letra de lei.

  • O art. 5º da Constituição Federal estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termo de seus 78 incisos e parágra-fos

    .

    Trata-se de um rol de direitos fundamentais meramente exempli-ficativos, na medida em que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou que os direitos individuais fundamentais não se restringem ao artigo 5º da CF, podendo ser encontrados espalhados ao longo de todo o texto constitucional, sejam expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição, ou, ainda, decorrentes dos tratados e convenções internaci-onais de que o Brasil seja parte.

    A persistência é o caminho do êxito.

  • A questão em tela versa sobre o assunto de Direitos e Garantias Fundamentais, o qual tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 5º até o 17.

    Conforme o caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "b", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas e não possuem previsão na Constituição Federal.

    GABARITO: LETRA "B".

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

  • GABARITO: LETRA B

  • Assertiva B

    inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.

  • Caput art 5º : " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

  • Vale estudar as alternativas:

    a) inviolabilidade do direito à vida e à incolumidade dos estrangeiros. (ERRADA a palavra em vermelho remete-se a isenção ao dano para o estrangeiro);

    b) inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. (CORRETA)

    c) inviolabilidade à liberdade e à igualdade aos estrangeiros com visto permanente. (ERRADA garantir visto permanente aos estrangeiros, é algo estranho para compor a Carta Magna de um País, na parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988)

    d) inviolabilidade do direito à expressão e à liberdade dos seus pensamentos. (ERRADA a pessoa conseguir violar a liberdade de pensar, só sendo o Professor Xavier dos X-Man)

    e) inviolabilidade da igualdade e do livre arbítrio e escolha, seja, brasileiro ou estrangeiro no país. (ERRADA se parar para analisar, o livre arbítrio e escolha já são interrompidos, ao ponto que se coloca normas legais a se seguirem perante o convívio de uma população, uma vez que, você é livre sempre por suas escolhas, porém no mundo jurídico terá sempre suas consequências ao violar normas)

    #FicaADica: na dúvida encontre nas outras alternativas o que tem de absurdo, as vezes nem sabemos a resposta, mas podemos encontrar os erros...

  • Art. 5

    Inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. 

    Gab. B

  • FOCO RAPAZIADAAA!!!

  • BIZU: V . I . L . P . S

    • V = vida
    • I = igualdade
    • L = liberdade
    • P = propriedade
    • S = segurança (jurídica)
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
  • Gabarito: B

    CF 1988

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    Bons estudos!

    ==============

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  • TÍTULO II

    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    CAPÍTULO I

    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    V - vida

    I - igualdade

    L - liberdade

    P - propriedade

    S - segurança

  • Questão sem gabarito! Faltou o acento grave em "...e a propriedade".

    Zoeira. Kkk

  • GABARITO: B

    CRFB/1988 -  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    _____________________

    Filipenses 4:13 "Tudo posso naquele que me fortalece!"

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    (...)

    Abraço!!!