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Gabarito: A
CP
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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Questão passível de anulação, pois a letra A não deixou claro se a coação e física(afasta a tipicidade) ou moral(afasta a culpabilidade);
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Na verdade, no próprio código penal não há essa distinção, esse é um conceito muito importante e doutrinário:
Coração moral irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa ( vis compulsiva)
Coação física irresistível: afasta o fato típico, não há dolo e nem culpa, logo não há conduta (vis absoluta)
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Letra de lei
Obs: se alternativa não mencionar se a Coação é Moral ou Física, a regra é o art. 22 do CP, Coação Moral (culpabilidade).
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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GABARITO-A
A) CUIDADO
Coação moral irresistível - Excludente de Culpabilidade
Coação física irresistível - Excludente de Tipicidade
Obediência Hierárquica a ordem não manifestamente Ilegal - Excludente de Culpabilidade
OBS:
Excluem a culpabilidade:
imputabilidade;
Menor de 18 anos ( Critério Biológico )
Embriaguez completa / fortuita / proveniente de caso fortuito ou força maior
Doença mental
potencial consciência da ilicitude
( Erro de proibição ou erro sobre a ilicitude do fato )
exigibilidade de conduta diversa
coação moral irresistível ou submetido a obediência hierárquica (art. 22, CP).
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B) forte emoção e embriaguez culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, excluem a imputabilidade penal.
A embriaguez culposa / Preterdolosa / dolosa - Essas não possuem o condão de isentar de pena.
A preterdolosa, inclusive , é atenuante genérica do art. 61, Del 2.848/40.
A emoção e a paixão não podem excluir a culpabilidade
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C) legítima defesa e estrito cumprimento de dever legal excluem a imputabilidade, mesmo subsistindo a ilicitude.
1º A legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal excluem a ilicitude , consequentemente, o crime.
Não esquecer .. Estrutura do crime
Fato típico -----Ilicitude -------Culpabilidade
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D) No crime culposo o agente não quer nem deseja diretamente o resultado.
Além disso, o tipo penal culposo exige PREVISÃO EM LEI.
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Assertiva A
coação irresistível e obediência à ordem hierárquica, sem manifestação de ilegalidade, excluem a culpabilidade do agente.
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se não for por exclusão perde a questão.
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Somente se for Coação moral irresistível que se caracteriza uma excludente de culpabilidade.
Gab A
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Questão péssima...
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Coação moral irresistível> Excludente de Culpabilidade
Coação física irresistível> Excludente de Tipicidade
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Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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A letra A peca ao não dizer se a coação é moral ou física.
Acertei por eliminação.
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. (Redação dada em 1984).
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Não tem alternativa certa!
Letra A deveria ter especificado se é coação moral ou física, visto que há diferença entra ambas e só há EXCLUÇÃO DA CULPABILIDADE com a coação MORAL irresistível!
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as outras sao absurdas, e a letra A) moral** esqueceram de colocar .
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PIADA !
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A questão navega por vários institutos da teoria do delito, e cada alternativa se refere a um substrato do conceito analítico de crime. Analisemos uma a uma.
A- Correta. A obediência hierárquica e a coação moral irresistível são causas de exclusão da culpabilidade que consubstanciam hipóteses de inexigibilidade de conduta diversa previstas no artigo 22 do Código Penal.
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
B- Incorreta. Nem a emoção nem a embriaguez culposa afastam a imputabilidade penal, conforme estabelece o artigo 28 do Código Penal.
Emoção e paixão
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão;
Embriaguez
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
C- Incorreta. Legítima defesa e estrito cumprimento de dever legal são causas de exclusão da ilicitude elencadas no artigo 23 do Código Penal.
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
D- Incorreta. O crime culposo ocorre quando o resultado é causado por inobservância de dever objetivo de cuidado (imprudência, negligência e imperícia) conforme dispõe o artigo 18, II do CP.
Art. 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Gabarito do Professor: A
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Deveria ter dito que se trata da coação moral para excluir a culpabilidade, já que temos a coação física que exclui conduta.
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Não tem como dar uma "moral" para o examinador dese jeito!
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Conselho de Concursando: " Questões como essa marque a alternativa menos absurda, pois muitas as vezes recursos não são aceitos e a banca empurra goela abaixo.
Que a paz de Cristo esteja com todos...
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Passível de anulação ! Coação Irressistível existem duas .
Moral
Física
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Vai no simples! Questão completa. Gab A.