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flagrante presumido ou ficto.
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CERTO
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)
- INDEPENDENTE DA MODALIDADE, É TUDO FLAGRANTE E CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO ART. 5º, XI:
- "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
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Assertiva C
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.
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CERTO
trata-se de FLAGRANTE PRESUMIDO: É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração;
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Gabarito: CERTO
Entendo que a resposta está correta.
Art. 302 CPP
I - Está comentendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
II - Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
III - Logo Após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
IV - Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto
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GABARITO - CERTO
Esquematizando para fins de revisões:
FACULTATIVO
Consiste o flagrante facultativo na possibilidade de qualquer do povo efetuar a prisão daquele que está praticando o delito ou esteja em outra situação legítima de flagrante.
OBRIGATÓRIO
obrigatório, compulsório ou coercitivo. Consiste na atuação coativa, isto é, compulsória, de certas pessoas, para prender aquele que está em situação de flagrante delito, consoante se depreende da parte final do artigo 301 do Código de Processo Penal. Essas pessoas são agentes públicos ligados às forças policiais, tais como policiais civis, militares, federais, rodoviários etc.
próprio "caracteriza-se quando o agente está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
Impróprio
também chamado de imperfeito, quase-flagrante ou irreal. É a situação descrita no inciso III, do artigo 302 do Código de Processo Penal. Ocorre quando "o agente é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa logo após a prática do fato delituoso, em situação que faça presumir ser autor da infração" (Bonfim, p. 406).
presumido, assimilado, ficto ou , segundo o qual o agente é encontrado logo depois da prática delituosa com instrumentos, objetos, armas ou qualquer coisa que faça presumir ser ele o autor da infração, sendo desnecessária a existência de perseguição.
preparado, também denominado como provocado, crime de ensaio, delito putativo por obra do agente ou delito de experiência. Ocorre quando o agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossível.
forjado, maquiado, fabricado, urdido ou armado. Consiste em uma situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém. "É aquele armado, fabricado, realizado para incriminar pessoa inocente. É a lídima expressão do arbítrio, onde a situação de flagrância é maquinada para ocasionar a prisão daquele que não tem conhecimento do ardil. (...) É uma modalidade ilícita do flagrante, onde o único infrator é o agente forjador, que pratica o crime de denunciação caluniosa (art. 339 CP), e sendo agente público, também abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)" (Távora e Alencar, p. 467).
flagrante esperando quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Neste caso, não há a figura de um agente provocador, ou seja, não há indução para a prática do crime. É o caso de campanas realizadas pelos policiais que, após informações sobre o crime, aguardam o início da sua execução no local, com a finalidade de prender o criminoso em flagrante.
prorrogado, diferido, protelado ou por ação controlada quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação.
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Gabarito: CERTO
Estão procurando pelo em ovo!
Se for encontrado ou perseguido, logo depois ou logo após, estará em FLAGRANTE DELITO. Questão não perguntou qual tipo de flagrante.
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Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)
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FLAGRANTE é a única modalidade de prisão que pode ser realizada sem ordem judicial.
Tipos de flagrante
Flagrante Próprio -> quando está cometendo ou acaba de comer o crime, ou é ‘’ surpreendido ‘’
Flagrante Imprório -> quando é perseguido pela autoridade ( doutrinariamente, não está estabelecido qual o lapso temporal )
Flagrante ficto,Presumido -> é encontrado com instrumentos que façam presumir o crime
FLAGRANTE PREPARADO (PROVOCADO, CRIME DE ENSAIO): Ocorre quando alguém, instiga o agente a praticar o delito.
FLAGRANTE FORJADO (FABRICADO, MAQUINADO, URDIDO): Ocorre quando alguém cria um crime inexistente
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Flagrante ficto, Presumido -> é encontrado com instrumentos que façam presumir o crime
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Gabarito (C)
Neste caso, a questão trata do chamado Flagrante PRESUMIDO!
> O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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Complementando...
[FLAGRANTE PRÓPRIO]
Quem está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
[FLAGRANTE IMPRÓPRIO]
Quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
'
Fonte: Meus Resumos.
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Bons Estudos!
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o CPP fala; "logo depois" e não logo após
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PRESUMIDO / FICTO: Faca/ Pau = Instrumentos
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Fiquei com medo desse logo após, porque no texto da Lei diz logo depois.
Antes que achem que estou procuranro pelo em ovo, fiquei no dúvida porque em materiais de estudo considera como uma sequencia: está cometendo > logo após > logo depois.
Enfim, estava certa.
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Conforme o CPP:
"Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (flagrante próprio)
II - acaba de cometê-la; (flagrante próprio)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante impróprio, quase flagrante, imperfeito, irreal)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (presumido)"
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Flagrante Delito:
Está cometendo - Flagrante Próprio -
Acaba de cometer - Flagrante Próprio -
É perseguido - Flagrante Impróprio -
É encontrado - Flagrante Presumido ou Ficto.
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Gabarito certo, sem mimimi.
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Famoso flagrante presumido!
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A expressão "logo depois" significa um lapso temporal maior que a expressão "logo após", ou seja, "logo após" ocorre em momento anterior ao "logo depois". Então, se para configurar o Flagrante Presumido o autor deve ser encontrado "logo depois" com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração, se ele for encontrado "logo após" com os mesmos objetos ele também estará em flagrante delito.
Lembrando que a questão não fala na literalidade da lei.
QUESTÃO CERTA!
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Flagrante presumido:
O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração. Aqui não há perseguição
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Apesar de a banca ter misturado os conceitos dos flagrantes improprio e o flagrante presumido, não torna a questão errada, vejam bem que ela apenas perguntou se é flagrante delito, que realmente é.
gan: correto, sem estresse.
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MEDO DE MARCA ESSA QUESTÃO KKKK
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O texto legal diz LOGO DEPOIS! Errei achando que fosse uma pegadinha!
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Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado
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Q1092628 questão recente sobre o assunto.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Por ser uma questão de 2004, não tem muito o que debater.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal; (PRÓPRIO, REAL OU PERFEITO)
- II - acaba de cometê-la; (PRÓPRIO, REAL OU PERFEITO)
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (IMPRÓPRIO, IRREAL, QUASE)
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO)
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3x já. eu sei qual é os três... acerto todas... nas nessa questão e o mal do concurseiro é que não ler a questão toda ... aí erra.
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CERTO
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.
FLAGRANTE PRESUMIDO
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essas questões antigas aumentam tanto a minha moral! kkk
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A Banca não é fiel a "logo depois" e "logo após", mas 99% das vezes
mencionou "Perseguição" -> flagrante impróprio
mencionou "Encontrado" -> flagrante presumido
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Flagrante presumido: É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (FLAGRANTE PRESUMIDO/ FICTO).