A) 10.753/2003.
Institui a Política Nacional do Livro.
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B) 8.112/1990.
de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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C) 7.504/1986.
de 02 de julho de 1986 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei 4.084, de de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão do bibliotecário e dá outras providências.
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D) 4.084/1962.
de 30 de junho de 1962 - Dispõe sobre a profissão do bibliotecário e regula seu exercício.
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Gabarito: D