Questão 4150768

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O benefício de prestação continuada é um dos benefícios previstos na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, e deve ser revisto

• A. a cada 12 meses para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
• B. a cada 18 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
• C. a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
• D. a cada 3 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
• E. a cada 5 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Gabarito: C

Comentários

• O artigo 21 da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS determina a revisão do Benefício de Prestação Continuada a cada dois anos da data de concessão, para avaliação das condições que lhe deram origem, ou seja, a comprovação da incapacidade para a vida independente e para o trabalho e a composição do Grupo e Renda Familiar do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência.

  Gabarito-C