- ID
- 4165120
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- HUB
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
-
- Assistência Social no Serviço Social
- Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
- Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Proteção Social ao Idoso
- Proteção Social às Pessoas com Deficiência
- Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada (BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com relação ao BPC, julgue o item subsequente.
Os recursos do BPC podem ser contingenciados, suspensos ou
cancelados, quando não houver disponibilidade orçamentária
para atendimento à demanda.