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Muito embora esteja alicerçada nos princípios da universalidade e solidariedade, a proteção social previdenciária não é privilégio de todos os trabalhadores brasileiros. Os mesmos dados sobre a cobertura previdenciária evidenciam que grande parcela da população economicamente ativa do Brasil não faz parte das estatísticas da Previdência Social, não é considerada segurada, vive à margem do trabalho formal e da proteção social.
Tendo por premissa que na sociedade capitalista os não detentores dos meios de produção dependem do seu próprio trabalho para garantir a subsistência e, assim, fomentam a economia do país, todos, mesmo que indiretamente, contribuem para a formação do fundo público para Seguridade Social, no qual está inserida a Previdência Social.
(...)
Nossa principal hipótese mostra que milhões de trabalhadores, que possuem o direito de contribuir para o sistema, mas não possuem as condições objetivas de fazê-lo, são reféns de uma perspectiva de universalidade, restrita à lógica de igualdade de oportunidades, que ignora as desigualdades econômicas determinadas pelo Estado Burguês e, portanto, não pode ser considerada uma universalidade concreta. A discussão em questão consiste em um tema candente e contemporâneo para o trabalho do assistente social em tempos de crise do capital, quando tende a se agudizar a precarização do trabalho, acelerando o desemprego e/ou o subemprego. Este contexto traz novos desafios aos profissionais que trabalham com o acesso aos direitos, tal qual a Previdência Social.
Por fim, relativo à organização estrutural do trabalho, iniciamos pela discussão acerca do trabalho e suas relações na sociedade capitalista contemporânea. Em seguida, traçamos análises da política de Previdência Social, o preceito da contribuição e as implicações no acesso da classe trabalhadora a esta política.
FONTE: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200213
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universalizante, tendo em vista que o mercado de trabalho é caracterizado por relações informais (por que nao gera riqueza diretamente aos cofres publicos) um informal nao pretende se asseguara na previdencia e a concentração de renda, é causa estrutural
Os bancos perdem pedao fiscal do governo e e junto com eles as igrejas.
que questao mais social. cesp cesp
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Não entendi essa questão...
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GABARITO: CERTO.
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Nada haver uma coisa com outra nesta questão.
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Questão interpretativa. Caráter universal é justificante, abarca todos os tipos de contribuintes. Mas daí a conhecer a realidade, interpretar que é de difícil implementação. Não perder tempo buscando maiores justificativas.
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Essa é uma das questões que deveriam ser comentadas pelo(a) professor(a). Mas quando a gente mais precisa, cadê ele(a)???? Tenho visto muitas questões comentadas que são a letra seca da lei, tipo copia e cola. Assim é fácil..........
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Complicada essa questão
A questão está realmente correta tendo em vista que o mercado informal não arrecada e quanto menos o Estado arrecado menos ele consegue aumentar a abrangência dos benefícios.
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essa prova tava osso
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A questão aborda o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade, afirmando que no Brasil há uma dificuldade de concretizar esse princípio devido ao grande número de relações informais de trabalho, o que resulta em concentração de renda. Questão de interpretação de texto que está CORRETA. Para entender melhor, vamos por partes:
A concepção atual de seguridade social tem origem no Relatório Beverdge de 1942 que estabele o sistema atlântico de proteção tendo como principais características a universalidade da cobertura e o financiamento indireto, via orçamento próprio. Em contrapartida a esse modelo, tem-se o sistema continental de proteção, que prevê a contributividade direta como atributo essencial.
No Brasil, a Constituição de 1988 previu expressamente o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, impondo, em outras palavras, que a seguridade deve se ampliar o máximo possível para buscar uma cobertura cada vez mais ampla, que contemple cada vez mais pessoas e cubra cada vez mais situações de risco. No entando, a CF/88 adotou um sistema misto de proteção; preponderando o modelo universal em relação à saúde e à assistência, e o sistema de contribuição direta em relação à previdência.
No Brasil, a informalidade é o maior obstáculo para a aplicação desse princípio à esfera previdenciária, uma vez que não é possível garantir a proteção de todos os trabalhadores, tendo em vista que a previdência precisa da fonte de custeio para se manter. Os trabalhadores informais não contribuem para a previdência, o que prejudica a distribuição equitativa de renda. (Em resumo foi isso que a questão quis dizer)
Para ser segurado da previdência há a necessidade de filiação obrigatória. Para que o trabalhador informal tenha a proteção previdenciária, ele deve ser integrado à categoria de segurado obrigatório como empregado (regularizando a situação dos que não possuem registro na CTPS) ou como contribuinte individual, trabalhador avulso ou segurado especial p(ara os que trabalham por conta própria), passando a contribuir.
Bons estudos!!
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Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.
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Questão que envolve um grau de abstração e subjetividade. Quando pensamos na relação de trabalhador, somos levados a pensar em Previdência e não necessariamente na Seguridade. Por outro lado, numa interpretação elástica, podemos entender que a precariedade das relações de trabalho, marcada pela informalidade, reduz significativamente o caráter contributivo do sistema, o que poderia interferir de modo reflexo na universalização do atendimento. Acho que é mais ou menos por aí.. Mas, como disse, haja abstração!
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O qc está deixando a desejar. Onde está o comentário do professor para essa questão? O TEC Concursos é mais caro, contudo mais completo!
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A questão é fácil para quem possui uma formação específica na área de Serviço Social, visto que temas assim são comuns nas discursões no curso . Para quem é de outra área reclama.
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Coloquem um professor para comentar essa questão!!!
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alguns exemplos de trabalhadores informais.
- Vendedores de porta em porta
- Ambulantes
- Camelôs
- Autônomos
- Catadores de material reciclável
- Motorista de aplicativo
- Feirantes
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Gab. C
Na seguridade social a Universalidade da cobertura e do atendimento é uma norma programática.
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Errei a questão, mas diante dos comentários eu entendi que quanto menos o estado recebe, menos ele concede. Então se há muitos trabalhadores informais que não contribuem para previdência, fica mais complicado abranger os benefícios a população. entendi isso. bons estudos.
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De certa forma a questão está certa, tendo em vista que quanto mais surge o desemprego, mais começam a aparecer os trabalhadores avulsos. Sendo assim, como eles não contribuem, de fato há essa dificuldade.
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certo
A questão aborda o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade, afirmando que no Brasil há uma dificuldade de concretizar esse princípio devido ao grande número de relações informais de trabalho, o que resulta em concentração de renda. Questão de interpretação de texto que está CORRETA. Para entender melhor, vamos por partes:
A concepção atual de seguridade social tem origem no Relatório Beverdge de 1942 que estabele o sistema atlântico de proteção tendo como principais características a universalidade da cobertura e o financiamento indireto, via orçamento próprio. Em contrapartida a esse modelo, tem-se o sistema continental de proteção, que prevê a contributividade direta como atributo essencial.
No Brasil, a Constituição de 1988 previu expressamente o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, impondo, em outras palavras, que a seguridade deve se ampliar o máximo possível para buscar uma cobertura cada vez mais ampla, que contemple cada vez mais pessoas e cubra cada vez mais situações de risco. No entando, a CF/88 adotou um sistema misto de proteção; preponderando o modelo universal em relação à saúde e à assistência, e o sistema de contribuição direta em relação à previdência.
No Brasil, a informalidade é o maior obstáculo para a aplicação desse princípio à esfera previdenciária, uma vez que não é possível garantir a proteção de todos os trabalhadores, tendo em vista que a previdência precisa da fonte de custeio para se manter. Os trabalhadores informais não contribuem para a previdência, o que prejudica a distribuição equitativa de renda. (Em resumo foi isso que a questão quis dizer)
Para ser segurado da previdência há a necessidade de filiação obrigatória. Para que o trabalhador informal tenha a proteção previdenciária, ele deve ser integrado à categoria de segurado obrigatório como empregado (regularizando a situação dos que não possuem registro na CTPS) ou como contribuinte individual, trabalhador avulso ou segurado especial p(ara os que trabalham por conta própria), passando a contribuir.
Bons estudos!!
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Questão de interpretaçao .
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questao aborda sobre pobreza e assitencia social
certissima
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Errei a questão por considerar que a dificuldade teria sido resolvida ou amenizada com a figura do segurado facultativo.
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Concordo plenamente os professores do Qc estão deixando a desejar nas explicações.
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Questão confunde pois inicia falando da Seguridade Social, porém, depois enfatiza sobre a Previdência Social, afirmando que as relações informais de trabalho dificultaram a implementação e fiscalização da Previdência. E realmente, as relações informais de trabalho dificultam a identificação dos tipos de segurados, por exemplo. Pelo menos foi a lógica que usei para acertar.
Espero ter ajudado e bons estudos!
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QUESTÃO HORROROSA.
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A turma também erra porque quer...
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Questão robusta e de entendimento rebuscado, uma verdadeira paulada nas costas mas só assim pra gente ter a real visão e entendimento do que se pode esperar nas provas reais da CESPE. essa banca não é brincadeira não hein!