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é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
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Gabarito letra D, lembrando que pede a incorreta.
Art 5º CF/88:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Bons estudos.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. Vejamos:
A. CERTO. Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
B. CERTO. Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
C. CERTO. Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D. INCORRETO. Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
E. CERTO. Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
GABARITO: ALTERNATIVA D.
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GABARITO - D
A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Igualdade em sentido formal.
Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
formal- por alguns intitulada "igualdade perante a lei", refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já confeccionado;
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B) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
É chamada autonomia da vontade x Subordinação da vontade
Autonomia da Vontade - O particular pode fazer tudo o que a lei não o proíbe
Subordinação da Vontade - A administração só pode fazer se houver previsão na lei.
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
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C) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Dentro do direito penal é um mandado de Incriminalização
Caso em que a constituição determina, de forma expressa, os casos em que a lei deverá criminalizar referida conduta como forma de proteção a bem ou interesse.
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D) é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
Há vedação ao anonimato.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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E) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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Gabarito:"D"
CF, art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES.
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SENDO VEDADO ANONIMATO.''
''AQUELE QUE SE OMITIR , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.''
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#Nãoareformaadministrativa letra D) é a nossa resposta !!!!!
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ESQUECE A REFORMA E VAI ESTUDAR !
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É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
anônimo : proibido
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Assertiva d
é livre a manifestação do pensamento, "não" sendo vedado o anonimato.
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Art 5º, IV : " É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato."
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IV: É LIVRE A MANIFESTACAO DE PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO.
STF: A DEFESA DA LEGALIZAÇÃO DE DROGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUI LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO.
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FOCO RAPAZIADAAA!!!
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Correto. Aplicação do art. 5º, I, CF: Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
b) Correto. Aplicação do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
c) Correto. Aplicação do art. 5º, III, CF: Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
d) Errado e, portanto, gabarito da questão. A Constituição Federal, de maneira expressa, proíbe o anonimato. Inteligência do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
e) Correto. Aplicação do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Gabarito: D
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A
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. IGUALDADE
B
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. LEGALIDADE
C
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. SEGURANÇA
D
é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato. LIBERDADE
E
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. SEGURANÇA
Não há previsão de LEGALIDADE no caput. Porém, preferiram a banalidade de uma questão literal cujo erro é simplesmente a inserção de um advérbio de negação.