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Gab. A. Fundamento: LC 10.098, Art.18 - § 2.º A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
Erros:
B - Art. 18. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
C - Art. 20. Se a posse não se der no prazo referido no artigo 18, será tornada sem efeito a nomeação. Mas o prazo é de 15 dias, não de 30 dias.
D - Art. 18 - § 1.º Quando se tratar de servidor legalmente afastado do exercício do cargo, o prazo para a posse começará a fluir a partir do término do afastamento.
E - A posse não é forma de provimento. As formas de provimento estão elencadas no art.10.
Art. 10. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - readaptação;
III - reintegração;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - recondução.
Não à vacinação obrigatória. Não às leis autoritárias.
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GABARITO A
A- a posse do servidor público poderá se dar mediante procuração específica.
Art. 18. § 2.º A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
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B- a posse do servidor público é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Art. 22. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da posse.
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C- a posse do servidor público será tornada sem efeito se o servidor não entrar em exercício em trinta dias.
Art. 22. § 1.º Será tornada sem efeito a nomeação do servidor que não entrar em exercício no prazo estabelecido neste artigo.
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D- o prazo para a posse do servidor público começará a fluir a partir da data de início do afastamento, quando se tratar de servidor afastado do exercício do cargo.
Art. 18. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
§ 1.º Quando se tratar de servidor legalmente afastado do exercício do cargo, o prazo para a posse começará a fluir a partir do término do afastamento.
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E- a posse do servidor público é forma de provimento de cargo público.
Art. 10. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - readaptação;
III - reintegração;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - recondução.
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Qualquer erro, avise-me, por gentileza.
Abraço
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Revisão:
GABARITO A
A- a posse do servidor público poderá se dar mediante procuração específica.
Art. 18. § 2.º A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
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B- a posse do servidor público é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Art. 22. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da posse.
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C- a posse do servidor público será tornada sem efeito se o servidor não entrar em exercício em trinta dias.
Art. 22. § 1.º Será tornada sem efeito a nomeação do servidor que não entrar em exercício no prazo estabelecido neste artigo.
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D- o prazo para a posse do servidor público começará a fluir a partir da data de início do afastamento, quando se tratar de servidor afastado do exercício do cargo.
Art. 18. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
§ 1.º Quando se tratar de servidor legalmente afastado do exercício do cargo, o prazo para a posse começará a fluir a partir do término do afastamento.
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E- a posse do servidor público é forma de provimento de cargo público.
Art. 10. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - readaptação;
III - reintegração;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - recondução.
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Lei 10,098.
A) Sim, Art. 18.
- § 2º - A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
B) Não, exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
C) Não, a posse se dará em 15 dias após a nomeação e efetivo exercício se dará em 30 dias após a posse..
- Art. 20 - Se a posse não se der no prazo referido no artigo 18, no prazo de 15 dias, será tornada sem efeito a nomeação.
D) Não, inicia-se a partir do TÉRMINO do afastamento.
- Art. 23, Paragrafo Único.
E) Não, a posse não é forma de provimento.
- Art. 10; São formas de provimento: NA-4R
- Nomeação.
- Aproveitamento.
- Readaptação.
- Reversão.
- Reintegração.
- Recondução.
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A
a posse do servidor público poderá se dar mediante procuração específica. → CERTA
B
a posse (EXERCÍCIO) do servidor público é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
C
a posse (NOMEAÇÃO) do servidor público será tornada sem efeito se o servidor não entrar em exercício em trinta dias.
D
o prazo para a posse do servidor público começará a fluir a partir da data de início do afastamento, quando se tratar de servidor afastado do exercício do cargo (TÉRMINO AFASTAMENTO).
E
a posse do servidor público (NÃO) é forma de provimento de cargo público.