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Literalidade, gabarito A
170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
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Gabarito: LETRA A
A- CORRETA. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
B- INCORRETA. Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
C- INCORRETA. Art. 204. Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos
D- INCORRETA. Art. 81.§ 1º da lei 9.099/95. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
E- INCORRETA. Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
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O exame de corpo de delito é 7/24
Sete dias da semana e 24h por dia ...( Qualquer momento)
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Artigo 200 do CPP==="A confissão será DIVISÍVEL E RETRATÁVEL,sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto"
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A) Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
B) Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
C) Art. 204. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Parágrafo único. Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.
D) Art. 33 Lei 9.099 Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
E) Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
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Assertiva A
Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
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Os exames periciais devem ser realizados em laboratório, com o uso de reagentes químicos, para que se atinja o resultado esperado. Sempre que um corpo de delito chega no laboratório, ele deverá ser particionado em duas partes: uma como contra-amostra e outra para análise pericial. A doutrina entende que essa contra-amostra deve ser guardada até o término do processo, ou seja, até que sobressaia sentença transitada em julgado. Se conveniente, os laudos poderão ser instruídos com desenhos, fotografias ou esquemas que facilitem o entendimento acerca da perícia, e que explique de forma clara qual foi a linha de pensamento do perito.
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Complemento...
Confissão > Não substitui o exame de corpo de delito
a confissão do réu tem valor relativo
Espécies:
confissão judicial própria: Se produzida diante da autoridade judicial competente para julgar o caso.
confissão judicial imprópria: Se for produzida perante qualquer outra autoridade judicial, incompetente para o deslinde do processo criminal.
confissão extrajudicial:
quando a admissão de culpa é formulada diante de autoridades policiais, parlamentares ou administrativas, competentes para ouvir o depoente em declarações.
Bons estudos!
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Conciliador não exerce função propriamente jurisdicional.
Sendo assim, quem limite as provas no procedimento sumaríssimo é o juiz.
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Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
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artigo 170.