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Lei n.º 8.112/1990Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
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Muito cuidado com as expressões "posse e exercício" este artigo 15 dalei 8.112 enquanto aquele 13 da referida lei.
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c)( art 24. 8112) Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor sujeito à readaptação exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga. Só será aposentado se for julgado incapaz para o serviço público.
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a) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. - CORRETO b) O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de trinta dias, contados da data da posse. - ERRADO. O prazo para o servidor entrar em exercício após a posse é de 15 dias. 30 dias é o período para que o servidor nomeado tome posse. c) Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor sujeito à readaptação será aposentado. - ERRADO. Na inexistência de cargo vago, o servidor será colocado em disponibilidade até que exista cargo compatível. d) Recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. - ERRADO. O nome correto é REVERSÃO. e) Posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. - ERRADO. O nome correto é EXERCÌCIO.
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So discordo de daniele na letra 'c', o servidor fica na situação de excedente.lei 8.112 Art. 24. § 2 A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como EXECENTE, até a ocorrência de vaga.b) Prazo para entrar em exercício é de 15 diasc) Não havendo cargo vago na readaptação o servidor fica na situação de exedented) REVERSÃO que é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoriae) o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança se da no EXERCÍCIO
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b)Prazo para exercício é 15 dias.c)O servidor ficará em disponibilidade.d) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante.e)Esse conceito é de exercício e não posse.
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ALANDERSON Versus DANIELI: A QUESTÃO "C".Solução:A Danieli confundiu READAPTAÇÃO com REINTEGRAÇÃO.Lei 8112/90:__Da Reintegração__ Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. § 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em DISPONIBILIDADE, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
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E não é que eu errei essa questão DE NOVO!!! Só Jesus na minha vida! (rsrsrs)
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Resposta ao comentário de WRS:“Vamu de novo” heheheheAlternativa C: Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor sujeito à readaptação será aposentado.A questão está ERRADAA explicação é a seguinte:Chama-se servidor readaptado aquele que sofreu algum tipo de acidente que resultou em algum tipo de incapacidade, mas que NÃO FOI SUFICIENTE PARA A SUA APOSENTADORIA. Portanto, ele é conduzido há um cargo que seja compatível com suas atuais aptidões. Logo, na falta de um cargo disponível, ele exercerá suas atribuições como EXCEDENTE até a ocorrência de vaga (foi aí que eu errei, eu disse anteriormente que ele ficaria em disponibilidade até a ocorrência de nova vaga, o que é o caso da reintegração ou da recondução).
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A) Correta B) 30 dias contados da data da NOMEAÇÃO e não da posse. C) Aposentadoria só se for por COMPULSÓRIA, VOLUNTARIA, INVALIDEZ PERMANENTE. se o servidor é readaptado, O SERVIDOR exerce atividades com EXEDENTE. d) Retorno do servidor estavel ao cargo anteriormente ocupado quando inabilitado em estagio probatorio relativo a outro cargo ou quando o anterior ocupante é reitegrado.Espero ter ajudado!
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MOLE, MOLE, GALERA!!!
A) CORRETA (art. 24);
B) ERRADA (art. 15, § 1º) - Da data da posse até a entrada em exercício, o prazo é de 15 dias;
C) ERRADA (art. 24, § 2º) - Não havendo "cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga".
"Não havendo nenhum cargo na cerreira, com funções compatíveis, o servidor será aposentado por invalidez
(CARVALHO, M. 2015, p. 819);
D) ERRADA (art. 25, I) - A banca trocou o termo reversão por "recondução";
E) ERRADA (art. 15) - A banca trocou o termo exercício por "posse".
* GABARITO: LETRA "A".
Abçs.
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A) CORRETA!
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
B) ERRADA!
Da nomeação à posse -> 30 Dias
Da posse ao Exercicio -> 15 Dias
C) ERRADA!
Inexistência de cargo vago quanto à readaptação -> Exercerá as funções como Excedente!
D) ERRADA!
Volta do servidor aponsentado é a ReVersão -> Com V de Velho
Hipoteses de Recondução;
-> Inabilitação em Estágio Probatório
-> Reitegração do Antigo ocupante do cargo
E) ERRADA!
Nomeação -> Ato de Provimento
Posse -> Investidura no cargo
Exercicio -> Efetivo Desempenho das atribuições do cargo
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Cespe tá de brincadeira
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PUBLICAÇÃO: ⏝⏠
(╯°□°）╯Nomeação -------até 30 dias-----> Posse (°ロ°)☝ ロ ٩(˘◡˘ ) ⇒ SEM EFEITO X
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'-O---=O-° Posse I -----até 15 dias------> EXercício. [̲̅$̲̅(̲̅ιοο̲̅)̲̅$̲̅] ⇒ EXONERADO ︻╦╤─ ҉ - - ٩(×̯×)
proviMEnto = noMEação (✧∀✧) /
inveStidura = poSSe (͡ ° ͜ʖ ͡ °) ⇒ [̲̅$̲̅(̲̅ιοο̲̅)̲̅$̲̅]
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Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ele ocupava anteriormente, por ter sido reprovado no estágio probatório do novo cargo ou em razão da reintegração do servidor que, anteriormente, ocupava o cargo hoje ocupado pelo servidor reconduzido.
Abraços
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Com base na Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que: Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.