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Tortura, Tráfico e Terrorismo são equiparados a Hediondos.
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Várias respostas contém crimes hediondos!!
Na alternativa B e C.
Questão mau elaborada com 3 alternativas de crimes hediondos.
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Olá Companheiros!
Contribuindo...
"Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos."
A lei 8.072/90 traz em seu artigo 1° um ROL TAXATIVO dos crimes hediondos, e para que um novo crime seja considerado hediondo, ele deve ser adicionado nesse rol. um exemplo recente foi o Roubo, adicionado pelo pacote anticrime(13.964/2019).
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Os crimes hediondos estão taxativamente elencados no artigo 1º. TORTURA, TRAFICO E TERRORISMO são equiparados a hediondos.
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Para os não assinantes: gabarito ''e''.
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A questão traz em seu bojo, pedindo apenas os crimes hediondos, estes de formas taxativa na lei 8.072.
Lembrando que a questão trouxe entre suas alternativas os crimes EQUIPARADOS A HEDIONDO, estes não sendo crimes hediondos e sim EQUIPARADOS. O famoso TTT.
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A questão determina a indicação da
alternativa que contempla apenas crimes hediondos. É importante
salientar que os crimes hediondos se encontram elencados no artigo 1º da
Lei 8.072/1990. O artigo 2º da referida lei aponta os crimes equiparados a
hediondo, quais sejam: tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins e terrorismo.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições.
A) ERRADA. A tortura não é um crime
hediondo, mas sim um crime equiparado a hediondo. O homicídio qualificado é
efetivamente um crime hediondo.
B) ERRADA. O tráfico ilícito de
entorpecente e o terrorismo não são crimes hediondos, mas sim crimes
equiparados a hediondo.
C) ERRADA. O terrorismo e a tortura
não são crimes hediondos, mas sim crimes equiparados a hediondo.
D) ERRADA. O roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo é um crime hediondo, mas a tortura não é um crime
hediondo, tratando-se de crime equiparado a hediondo.
E) CERTA. O homicídio qualificado e
o roubo qualificado pelo resultado morte são crimes hediondos, consoante
previsão contida no artigo 1º, incisos I e II, alínea “c", da Lei 8.072/1990.
GABARITO: Letra E
OBS.: É bastante comum questões desse
tipo que apenas trabalha com a diferenciação entre crimes hediondos e crimes
equiparados a hediondos.
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ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME
CRIMES HEDIONDOS
Critérios ou sistemas de classificação:
1 - Sistema legal (Adotado)
2 - Sistema judicial
3 - Sistema misto
•Rol taxativo / Tentado ou consumado
•A tentativa não afasta a hediondez
•O privilégio afasta a hediondez
•Não existe crime hediondo culposo
1- •Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo
2- •Homicídio qualificado
Crime hediondo em todas as suas modalidades
3- •Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição
4- •Roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte
5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte
6- •Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada
7- •Estupro
8- •Estupro de vulnerável
9- •Epidemia com resultado morte
10- •Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
11- •Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
12- •Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
13- •Genocídio
14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
15- •Comércio ilegal de armas de fogo
16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição
17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
Crimes equiparados a hediondos
1- Tortura
Exceto artigo 1 §2 tortura-omissiva
2- Tráfico de drogas
Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34
3- Terrorismo
Vedações:
•Inafiançável
•Insuscetível:
Graça,indulto,anistia
Suscetível:
•Progressão de regime
•Liberdade provisória sem fiança
Art 2 §3 Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.
Regime inicial de cumprimento da pena
Art 2 §1 A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado.
•STF declarou a inconstitucionalidade do regime inicialmente fechado
Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo
Art 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
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GABARITO- E
Não se confunde crime Hediondo x Equiparado a Hediondo.
Tortura / Tráfico de drogas / Terrorismo são equiparados.
CUIDADO!
A tortura omissão ( Imprópria ) não é equiparada!
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Cuidado!!!!! TTT--> EQUIPARADO A HEDIONDO
Ano: 2009 Banca: Cespe - agente penitenciário
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.072/1990, são crimes hediondos, entre outros, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, a tortura, o tráfico ilícito de drogas e o estupro.
ERRADA
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A lógica é a seguinte: os HEDIONDOS estão previstos no Código Penal (DEL2848), enquanto os EQUIPARADOS encontram-se na legislação especial.
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Tortura (modalidade comissiva), tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo são crimes equiparados à hediondez.
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GABARITO - E
Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
I - Homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado;
II - Roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima;
b) circunstanciado pelo emprego de ARMA DE FOGO OU pelo emprego de arma de fogo de uso PROIBIDO OU RESTRITO;
c) qualificado pelo resultado lesão corporal GRAVE ou MORTE;
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Tortura é equiparado a Hediondo
Tortura Omissiva NÃO é equiparada a Hediondo
>>> Agora o Homicídio com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido é crime hediondo, por integrar a qualificadora...
Parabéns! Você acertou!
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Pmmg 2021
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CRIMES EQUIPARADOS A HEDINDOS
São os chamados 3T: TORTURA, TRÁFICO E TERRORISMO. Esses crimes não são hediondos! São considerados EQUIPARADOS OU ASSEMELHADOS aos crimes hediondos – isso quer dizer que embora não sejam crimes hediondos, eles recebem o mesmo tratamento rígido dispensado pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Hediondos, como a não susceptibilidade de anistia, graça e indulto.
Logo, por criterio de eliminação sobra a ALTERNATIVA E (GABARITO)
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A Tortura(Equiparado) e homicídio qualificado(Hediondo)
B Tráfico ilício de entorpecente(Equiparado) e terrorismo(Equiparado) .
C Terrorismo(Equiparado) e tortura(Equiparado) .
D Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo(Hediondo) e tortura(Equiparado) .
E Homicídio qualificado(Hediondo) e roubo qualificado pelo resultado morte(Hediondo). GABARITO
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pmmg tô chegando 2021
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PM MG 2021
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QUE VENHA PM DO CODO
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PMMG 2021!
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@pmminas
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Tráfico, Tortura, Terrorismo são equiparados a hediondo.
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Homicídio qualificado e roubo qualificado pelo resultado morte.
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Gab e! Há os hediondos há equiparados.
PS. roubo:
Majorado pela restrição da liberdade da vítima; pelo uso de arma de fogo; pelo uso de arma de fogo proibida ou restrita.
E qualificado por lesão grave ou morte.
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T T T H : são equiparados a hediondos.
#PMMINAS
"PERTENCEREI"
DEUS CAPACITA OS ESCOLHIDOS.