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O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate. O Direito Internacional Humanitário (« DIH » ) é também designado por «Direito da Guerra » e por « Direito dos Conflitos Armados».
https://www.icrc.org/pt/doc/resources/documents/misc/5tndf7.htm
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CONFLITOS ARMADOS é para as FFAA!
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Qual o erro da B?
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Essa é pra não zerar mesmo na prova kkkk
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Direito Internacional Humanitário é o nome dado a um conjunto de normas internacionais guiadas por princípios humanitários, com o objetivo primordial de proteger aqueles não envolvidos em conflitos armados, bem como restringir os meios e os métodos empregados em qualquer guerra.
Ramo do Direito Internacional Público, sua evolução e progressivo desenvolvimento ocorreram através do tempo, à medida que as formas de combater se tornaram mais complexas, mais drásticas e letais, atingindo cada vez mais a população civil de modo indiscriminado. O que ocorria até o século XIX era que os Estados partes em determinado conflito chegavam, às vezes, a acordos para proteger as vítimas de guerras. Estes tratados, no entanto, eram válidos apenas em relação ao conflito ao qual diretamente destinaram-se as negociações.
Dentro das normas essenciais contidas na matéria, é importante citar o comportamento a ser seguido em caso de conflito armado:
- é necessário distinguir os objetivos militares e civis. São passíveis de ataque somente os objetivos militares;
- indispensável a recolha e a assistência aos feridos, doentes e náufragos, sem qualquer discriminação;
- deve-se tratar com humanidade o adversário que se rende ou é capturado, assim como os prisioneiros ou detidos não devendo os mesmos serem maltratados ou atacados;
- o respeito aos civis e seus bens é fundamental;
- não se deve causar sofrimentos ou danos excessivos;
- é vedado o ataque a qualquer pessoal de corpo médico ou sanitário, bem como suas instalações, impedindo que os mesmos realizem seu trabalho;
- não se deve colocar obstáculos ao pessoal da Cruz Vermelha em meio ao desempenho de suas funções.
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O Direito Internacional Humanitário diz respeito a um conjunto de normas que protege pessoas em tempos de conflitos armados. De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, "O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate. O Direito Internacional Humanitário (« DIH » ) é também designado por «Direito da Guerra » e por « Direito dos Conflitos Armados»".
Assim, a resposta correta é a letra D. Vale apontar que tanto o Direito de Haia quanto o Direito de Genebra (e também o Direito de Nova York) são integrantes do direito dos conflitos armados, dizendo respeito a aspectos específicos dos conflitos (proteção das vítimas da guerra, regras para condutas militares em situação de conflitos e regras para proteção de direitos humanos em situações de conflito).
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Direito Internacional Humanitário = Direito Internacional dos Conflitos Armados.
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acertei a questão , porque tive aulas no meu internato #INFANTARIA #15BIMtz
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O Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados. É composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia.
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LETRA - D
O direito humanitário é o corpo de normas jurídicas de origem convencional ou consuetudinária (costumeira) que se aplica aos conflitos armados e que limita, por razões humanitárias, o direito das partes em conflito de escolher livremente os métodos e os meios utilizados na guerra, evitando que sejam afetadas as pessoas e os bens legalmente protegidos. Isto é, o direito internacional humanitário regulamenta as situações de conflito armado, com o intuito de proteger ao máximo os envolvidos – direta (militares) ou indiretamente (civis e outros) – no conflito, minimizando os seus danos. Também é conhecido pelo nome de direito dos conflitos armados, nomenclatura muito utilizada no âmbito da Organização das Nações Unidas mas que talvez não reflita todo o seu objeto de proteção.