Questão 4828591

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí

Considerando a Lei Complementar nº 13/1994, são espécies de penalidades disciplinares existentes:

I. Censura;

II. Suspensão;

III. Demissão;

IV. Repressão;

V. Destituição de cargos em comissão;

VI. Cassação de aposentadoria e disponibilidade;

VII. Advertência.

Assinale a opção com os itens CORRETOS.

• A. II, III, V, VI, VII
• B. I, IV, V, VI
• C. I, III, V, VII
• D. II, III, IV, V, VII
• E. II, III, IV, V, VI, VII

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  DAS PENALIDADES

  Art. 148 - São penalidades disciplinares:

  I - advertência;

  II - suspensão;

  III - demissão;

  IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

  V - destituição de cargo em comissão;

  VI - destituição de função gratificada

  ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

• Segundo a art. 148 da Lei Complementar n° 13/1994, são penalidades disciplinares: I – Advertência; II – Suspensão; III – Demissão; IV Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade; V – Destituição de Cargo em Comissão; e VI – Destituição de Função Gratificada.

  Gabarito: A 

• advertência;

   suspensão; 

  demissão; 

  cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

  destituição de cargo em comissão;

  destituição de função gratificada