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Errada, a gravidade e a hediondez do crime não justificam o uso de algemas por si só,
Súmula Vinculante 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Os colegas aqui do QC costumam dizer que o uso de algemas é PRF - Perigo, Resistência, Fuga!
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Algema?
É PRF , parceiro!
Perigo
Resistência
Fuga
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Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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OBS: A jurisprudência entende que a nulidade relacionada a algemas é relativa.
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Só existem 3 hipóteses que legitimam o USO de ALGEMAS, conforme já explanado pelos colegas.
Perigo, Resistência e Fuga!
O Supremo Tribunal Federal, através da súmula vinculante nº11, proposta em sessão realizada em 13.08.08 no STF, impõe quanto ao uso de algemas:
"Só é lícito no caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidades por escrito..."
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Errado. O uso de algemas só é autorizado diante de: perigo, resistência ou fuga.
A hediondez do delito não autoriza!
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Súmula Vinculante 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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Gabarito: Errado
Súmula vinculante nº 11 do STF.
Só é lícito o uso de algemas em casos de:
Perigo, Resistência e Fuga.
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cliquem na "bandeirinha" aqui em Notificar Erro e mandem para o QC parar de colocar essas questões de formação.
horrível isso!
Vamos lotar eles de notificações!
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USO DE ALGEMA LEMBRE SEMPRE DA " PRF" PERIGO,FUGA,RESISTENCIA.
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uso de algemas só é autorizado diante de: perigo, resistência ou fuga.
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ERRADO
SV 11 - STF
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Errado, existe uma SV 11, que estabelece quando usar algemas.
LoreDamasceno.
09/12/2020 - só para lembrar que é meu aniversário e aqui estou, hehe.
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ERRADO
Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
BONS ESTUDOS!
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ERRADO
USO DE ALGEMAS: (Súmula Vinculante 11) Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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Lembrei da carteirada do concurseiro kkkkkk Quem mais aí?
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Só é lícito o uso de algemas em casos de Resistencia e de fundado receio de Fuga ou de Perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. (Súmula Vinculante 11, STF)
Bizu:
Perigo
Resistência
Fuga
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PRF
Perigo
Resistencia
Fuga
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Negativo.
USO DE ALGEMAS
[PERMITIDO]
1} Nos casos de resistência;
2} Nos casos de fundado receio de fuga; ou
3} Nos casos de perigo à integridade física própria ou alheia. (TANTO DO PRESO, QUANTO DE TERCEIROS)
[PROIBIDO]
1} É vedado pelo Código de Processo Penal o uso em mulheres grávidas;
2} No ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais;
3} Nos casos onde não haja risco de fuga do acusado; e
4} Nos casos onde não haja ameaça aos agentes públicos.
Obs:Se o agente responsável por colocar as algemas não justificar, por escrito, o devido uso, ensejará responsabilidade disciplinar, civil e penal.
[CONCLUSÃO]
Portanto, mesmo diante de uma prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, não é autorizado o uso de algemas por parte do policial responsável pela diligência, independentemente se for em face da gravidade ou hediondez do delito.
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Bons Estudos.
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É necessário fazer distinção entre a teoria e a realidade para acertar a questão.
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Convida o cidadão infrator pra aguardar dentro da viatura...assim não é preciso algemas...
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Para determinadas questões é preciso esquecer a realidade e apegar-se a teoria
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A regra é o não uso da algema em respeito a dignidade da pessoa humana ( a esquerda pira )
A exceção configura-se uma EXCEPCIONALIDADE que deve ser justificada por escrito.
> A não justificação pode gerar a NULIDADE da prisão ou do ato processual que se seguirá
> E ainda pode incorrer em responsabilidade disciplinar, civil ou penal dos agentes ou da autoridade que não procederem dessa forma.
> A responsabilidade civil do Estado não estará afastada, caso ocorra algum abuso decorrente do uso, injustificado, de algemas.
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PRF - PERIGO, RESISTÊNCIA E FUGA #ÉSOBRESERPRF
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Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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algemas é com a PRF
Gab E
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É brincadeira o cara mata e não cabe o uso de algemas, tinha que algemar e aperta até o último dente da algema.
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GABARITO ERRADO
Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Mnemônico:
Perigo
Resistência
Fuga
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De acordo com a Sumula vinculante estabelecida pelo STF
A súmula determina que “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada da excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade […]”
GABARITO ERRADO
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Uso de algemas é PRF (GLORIOSA)
Perigo, Resistência, Fuga.
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GAB. ERRADO
Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Mnemônico:
Perigo
Resistência
Fuga
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pra entrar na prf tem de saber que uso de algemas, é somente em casos de PRF: perigo resistencia ou fuga
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Se não há ocorrência de: perigo à vítima , perigo aos policiais ou a sociedade, resistência ou risco de fuga, não há necessidade do uso de algemas.
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Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere.
Perigo
Resistência
Fuga
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SÓ É LÍCITO O USO DE ALGEMAS:
PRF
PERIGO
RESISTÊNCIA
FULGA
ERRADA
#PERTENCEREMOS
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Na teoria está correta, mas na prática, com certeza o policial vai meter uma algema no cara e pronto!
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Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro: ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
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1º Nem todos os crimes dolosos contra a vida são hediondos
2º A hediondez do delito não está relacionada ao uso de algemas...
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1º. o uso de algema, segundo Súmula Vinculante 11, em casos de perigo, resistência ou fuga. Nada se fala sobre algemas para praticante de crimes hediondos.
2º. Nem todo crime doloso contra a vida é hediondo.
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O Supremo Tribunal Federal, através da súmula vinculante nº11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere.
Algemas só é licito em PRF
-Perigo
-Resistência
-Fuga
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Cara, Se eu fosse prender um homicida, usaria com certeza algema.
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Algemas é PRF
Perigo
Resistência
Fuga
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Errado.
Súmula vinculante número 11 do STF:
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física
própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de
responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a
que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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É Sobre Ser
Perigo
Resistência
Fulga
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QUESTÕES DESSAS NÃO CAEM NA PROVA NOSSA... KKKKKKKKKKKK
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Aqui vai o famoso mnemônico para a o uso das algemas: PRF
P erigo à integridade física própria ou alheia
R esistência
F undado receio de fuga
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Falta fundamentação na questão, visto o crime contra a vida. Qual foi a tipificação? o condutor está em fuga após o crime? E quanto a integridade do policial que o aborda? tem que algemar sim! e manter a incapacidade de fuga pós concientizar o autor de seu ato.
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GAB E
VENHA, CESPE!!!!!
ESQUEMA BÁSICO DO MEU RESUMO
Uso de algemas
MEDIDA EXCEPCIONAL
TEM QUE JUSTIFICAR POR ESCRITO
SE NÃO JUSTIFICAR TEM:
PENA DE RESPONSABILIDADE= DISCIPLINAR, CIVIL E PENAL
NULIDADE DA PRISÃO OU ATO PROCESSUAL
O ESTADO NÃO TEM RESPONSABILIDADE CIVIL
Uso de algemas quando vai ser usado:
PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA
RESISTÊNCIA
FUGA
MACETE= PRF
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Mas e autorizado sim o uso desde que seja motivado, entao para variar mais uma questão com gabarito cespe.
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SV. 11 STF
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Os colegas aqui do QC costumam dizer que o uso de algemas é PRF - Perigo, Resistência, Fuga!
Errado
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O cara praticou um crime doloso contra a vida, então se presume que ele é perigoso e tem que usar algemas e ainda levar uns tapas.
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GAB: ERRADO
Uso de algemas quando vai ser usado(PRF);
➟PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA;
➟RESISTÊNCIA;
➟FUGA.
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Gabarito: Errado!!!!
Uso de Algemas :
➟PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA;
➟RESISTÊNCIA;
➟FUGA.
Sumúla 11, STF: “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
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Errado.
PRF
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A questão é sofisticada por demandar o conhecimento de súmula vinculante, mas, ao mesmo tempo, é simples, pois traz texto equivocado à medida que apresenta situação permissiva, quando não o é.
Em português: a Súmula Vinculante n. 11 traz as hipóteses em que é permitido o uso das algemas-> perigo, resistência ou fuga. Contudo, a situação exposta, do condutor do veículo, não é alcançada pela lei, o que motiva o erro da questão.
Súmula Vinculante 11: Só é lícito o uso de algemas em casos de
resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade
física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros,
justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade
disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da
prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da
responsabilidade civil do Estado.
Gabarito do professor: ERRADO.
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1º Nem todos os crimes dolosos contra a vida são hediondos
2º A hediondez do delito não está relacionada ao uso de algemas...
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Nenhuma novidade nessa linda súmula.
Súmula Vinculante 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
para aperfeiçoar ainda mais segue uma dica dos colegas
O uso de algemas é PRF -
Perigo,
Resistência,
Fuga!
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Somente em caso de perigo, resisência ou fuga Mnemônico Algema é: PRF
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Só pode utilizar algema no carro de “PRF” :
Perigo a integridade física do próprio preso ou alheia;
Resistência;
Fundado receio de fuga.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
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→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!