SóProvas

ID
4856089
Banca
GUALIMP
Órgão
Prefeitura de Areal - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B

  • Art. 32. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

    I - (Vetado)

    II - Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

    III - ajuda, contribuições, doações e donativos;

    IV - alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

    V - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e

    VI - rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

  • Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    Art. 32. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

    I - (Vetado)

    II - Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

    III - ajuda, contribuições, doações e donativos;

    IV - alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

    V - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e